Definidos prazos para comissões da Reforma da Previdência e do Orçamento Impositivo na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou formalmente, nesta quarta-feira (4), duas Comissões especiais que vão tratar das Emendas Impositivas e da Reforma Previdência estadual. Após embates entre parlamentares da oposição e situação, foram definidos os presidentes, vices e relatores de cada uma das comissões e também os prazos para apresentação de emendas e conclusão dos pareceres para análise em plenário.

Nos dois casos, os parlamentares terão a partir desta quinta-feira (5) até o dia 14 de março para apresentação de emendas às propostas encaminhadas pelo governador João Azevêdo (Cidadania). Após este prazo, será aberto um novo período para o relator emitir o parecer, que deve ser entregue até o dia 29 de março.

Orçamento Impositivo

Para a Comissão do Orçamento Impositivo foram eleitos o deputado Genival Matias (Avante) como presidente, a deputado Camila Toscano (PSDB) na vice e Tião Gomes (Avante) na relatoria. Os demais membros da comissão são os deputados Wilson Filho (PTB), Buba Germano (PSB), Anderson Monteiro (PSC) e Lindolfo Pires (Podemos).

Ao formalizar a instalação do Orçamento Impositivo, o presidente da APB, Adriano Galdino destacou que o projeto será incluído na peça orçamentária que vai se apresentada este ano, para valer em 2021.

Reforma da Previdência

Já para a Comissão da Reforma da Previdência, foi eleito presidente o deputado Taciano Diniz (Avante). Além dele, foi designado o deputado Branco Mendes para vice-presidência e Ricardo Barbosa como relator da reforma. Os demais membros são: Felipe Leitão (DEM), Raniery Paulino (MDB) e Walber Virgolino (Patriota).

A escolha de Taciano Diniz foi realizada sob protestos de quebra de acordo. Segundo Raniery Paulino (MDB), inicialmente havia se acordado que ele fosse o relator da reforma da Previdência, mas que a hipótese teria sido descartada por ele ser o líder da oposição. "O líder do governo ser o relator também não é interesse e não anuímos com isso", protestou, sendo seguido pelo deputado Felipe Leitão, que havia dado a palavra a Paulino.

Galdino reiterou, após a instalação, que não haveria motivo para especulações de oposicionistas, já que, ao aprovar a Reforma da Previdência estadual, a Casa estaria apenas ratificando uma medida provisória que foi apresentada no Congresso Nacional pelo ministro Paulo Guedes. "Ele sabe que 90% das previdências estão com déficit. Precisamos diminuir o déficit para que o estado possa reduzir seu déficit", argumentou.