ALPB aprova calamidade pública em 164 municípios da Paraíba

Em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homologou, por maioria, o decreto legislativo que autoriza a decretação de calamidade pública encaminhada por prefeitos de 164 municípios paraibanos. Apenas os deputados Cabo Gilberto (PSL) e Wallber Virgulino (Patriotas) votaram contrário ao projeto.

Os parlamentares seguiram o relatório do deputado Buba Germano, que orientou cautela aos gestores detentores desta prerrogativa legal. O parlamentar foi designado relator da matéria por ter sido presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) e conhecer a realidade dos municípios, conforme destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB).

Em seu relatório, proferido oralmente, Buba Germano (PSB) ressaltou que a Casa não está dando um 'cheque em branco' para os prefeitos fazerem qualquer tipo de compra. O dinheiro deve ser usado exclusivamente para ações de enfrentamento ao coronavírus. "Temos prefeitos que encaminharam decretos, sem sequer criarem comitês de crise com a exposição de medidas que estão sendo tomadas para conter a expansão do coronavírus", afirmou.

Inicialmente, a previsão era da análise da situação de 143 cidades, mas os pedidos de outras 21 cidades foram entregues pouco antes da sessão começar.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, disse que a análise de outros decretos de calamidade que aportarem a Casa serão analisados em um nova sessão extraordinária, que será convocada apenas após o feriado da Semana Santa.

Decreto de Calamidade

Com o aval, os gestores estão autorizados a uma série de liberalidades. O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população.

A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas.

O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Prefeituras da Paraíba com decretos homologados:

1.Água Branca

2. Aguiar

3. Alagoa Grande

4. Alagoinha

5. Araçagi

6. Arara

7. Araruna

8. Areia

9. Areial

10. Aroeiras

11. Assunção

12. Baia da Traição

13. Baraúna

14. Barra de Santa Rosa

15. Barra de São Miguel

16. Bayeux

17. Belém

18. Belém do Brejo do Cruz

19. Bernardino Batista

20. Boa Ventura

21. Boa Vista

22. Bom Jesus

23. Brejo do Cruz

24. Brejo dos Santos

25. Caaporã

26. Cabaceiras

27. Cachoeira dos Índios

28. Cacimba de Areia

29. Cacimbas

30. Caiçara

31. Cajazeiras

32. Cajazeirinhas

33. Camalaú

34. Capim

35. Caraúbas

36. Carrapateira

37. Catingueira

38. Catolé do Rocha

39. Caturité

40. Conceição

41. Condado

42. Conde

43. Congo

44. Cubati

45. Cuité

46. Curral de Cima

47. Curral Velho

48. Desterro

49. Duas Estradas

50. Emas

51. Esperança

52. Fagundes

53. Frei Martinho

54. Gado Bravo

55. Guarabira

56. Gurinhém

57. Gurjão

58. Igaracy

59. Imaculada

60. Itabaiana

61. Jacaraú

62. Jericó

63. João Pessoa

64. Joca Claudino

65. Juazeirinho

66. Juripiranga

67. Juru

68. Lagoa de Dentro

69. Lagoa Seca

70. Lagoa

71. Livramento

72. Mae d'Agua

73. Malta

74. Marcação

75. Marizópolis

76. Massaranduba

77. Matinhas

78. Matureia

79. Montadas

80. Monte Horebe

81. Monteiro

82. Mulungu

83. Nazarezinho

84. Nova Floresta

85. Nova Olinda

86. Nova Palmeira

87. Olho d’Água

88. Olivedos

89. Ouro Velho

90. Parari

91. Passagem

92. Paulista

93. Pedra Branca

94. Pedra Lavrada

95. Pedras de Fogo

96. Piancó

97. Picuí

98. Pilar

99. Pilões

100. Pilõezinhos

101. Pirpirituba

102. Pitimb

103. Pocinhos

104. Poço Dantas

105. Poço José de Moura

106. Pombal

107. Princesa Isabel

108. Puxinanã

109. Queimadas

110. Quixaba

111. Remígio

112. Riachão do Poço

113. Riacho de Santo Antônio

114. Riacho dos Cavalos

115. Rio Tinto

116. Salgadinho

117. Salgado de São Felix

118. Santa Cecília

119. Santa Cruz

120. Santa Inês

121. Santa Luzia

122. Santa Rita

123. Santa Terezinha

124. Santana de Mangueira

125. Santana dos Garrotes

126. Santo André

127. São Bentinho

128. São Bento

129. São Domingos

130. São Domingos do Cariri

131. São Francisco

132. São João do Tigre

133. São José da Lagoa Tapada

134. São José de Caiana

135. São José de Espinharas

136. São José de Piranhas

137. São José de Princesa

138. São José do Bonfim

139. São José do Brejo do Cruz

140. São José do Sabugi

141. São José dos Cordeiros

142. São José dos Ramos

143. São Mamede

144. São Miguel de Taipu

145. Sapé

146. São Sebastião de Lagoa de Roça

147. São Sebastião do Umbuzeiro

148. Serra Branca

149. Serra Redonda

150. Serraria

151. Sobrado

152. Solânea

153. Soledade

154. Sossego

155. Sousa

156. Sumé

157. Taperoá

158. Tavares

159. Uiraúna

160. Umbuzeiro

161. Várzea

162. Vieirópoles

163. Vista Serrana

164. Zabelê