ALPB mantém vetos e deixa reajuste em 3%

A base aliada do governador Ricardo Coutinho levou a melhor e conseguiu ontem manter o reajuste linear de 3% do servidor estadual retroativo ao mês de janeiro ao contrário dos 5,84% que foram aprovados pela oposição por meio de emenda apresentada ao projeto de iniciativa do governo. Além disso, foram mantidos os vetos das emendas que concediam melhorias para as categorias do Fisco, Polícia, Professores e Procuradores. O projeto do reajuste recebeu seis emendas, que na avaliação do governo geravam despesas para o Estado.

Para derrubar os vetos, a oposição precisaria contar com 19 votos em plenário. No entanto, na maioria das votações deu empate (18 a 18), resultado este que favorecia a bancada governista. Deputados da oposição foram acusados de traição, já que ajudaram o governo a manter os vetos. Sem querer citar nomes e surpreso com o resultado da votação, o deputado Raniery Paulino (PMDB) disse que teve deputado que preferiu dar as costas para o servidor estadual. “Infelizmente a gente constatou isso”, lamentou.

A votação dos vetos mobilizou os representantes das categorias do funcionalismo, que ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa.

Para eles, o resultado foi decepcionante. No caso dos policiais, o deputado João Henrique (DEM) foi acusado de traição, já que ele é capitão da Polícia Militar. “Por dever moral, ele deveria ter votado com a corporação”, afirmou o presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar, coronel Francisco de Assis. Já os profissionais do Fisco desconfiam que o deputado Doda de Tião, que pertence à categoria, tenha votado pela manutenção dos vetos. “Lamentável que os deputados governistas tenham votado contra as nossas emendas”, disse Victor Hugo, presidente do Sindifisco.

Para o líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), a oposição não pode apresentar emendas que gerem despesas para o Estado. “Todo e qualquer governo tem que levar em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e o fluxo de caixa, mas essa prerrogativa não é da Assembleia Legislativa e todo deputado com assento nessa Casa sabe disso. Não é jogo de cena”, disse.

O primeiro embate aconteceu na votação do veto da emenda de autoria de Gervásio Maia (PMDB), que estabelecia paridade na Polícia Militar. O parlamentar foi à tribuna defender a sua emenda, sob o argumento de que haveria uma redução na folha de 0,39%.

“Isso é birra de um governo que não precisa trabalhar dessa forma sem diálogo com o servidor público”, disse. Outra emenda que manteve o empate na votação e derrota da oposição foi a do deputado Anísio Maia (PT), que previa a paridade entre os professores da ativa e inativos. O parlamentar denunciou que a votação foi prejudicada porque havia deputado votando no lugar de outro. “Votem individualmente. É antiético e constrangedor ver deputado votando pelos colegas. Se o presidente quiser, eu declino o nome”, ameaçou.

Com as votações de ontem a Assembleia entrou em recesso parlamentar, só devendo retomar suas atividades no dia 5 de julho. (Com colaboração de Wagner Lima)