ALPB muda MP e reajuste do servidor sobe para 5,84 %

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta terça-feira (6) a Medida Provisória 204/2013 que estabelece o reajuste salarial para os servidores públicos do Estado. A matéria passou com seis emendas apresentadas pela bancada da oposição. A principal delas praticamente dobra o valor do índice básico geral do aumento apresentado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), elevando o salário de 3% para 5,84%.

O aumento salarial havia sido anunciado pelo governador no final do mês de janeiro, retroativo ao início do ano, e em seguida encaminhado para a Assembleia Legislativa por meio de Medida Provisória. Para a bancada de oposição, o reajuste de 3% iria de encontro aos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCRs) de algumas categorias .

Além de mudar o valor do reajuste básico, as emendas da bancada de oposição também extinguiram as bolsas desempenho que o Governo do Estado havia concedido aos servidores da polícia e do Fisco, transformando-as em aumento. “A Assembleia mostrou mais uma vez sua independência. Essa aprovação é uma vitória de toda a sociedade, o governo tentou colocar uma inconstitucionalidade, mas foi derrotado”, disse o presidente do Sindifisco, Victor Hugo, fazendo referência à bolsa desempenho da categoria.

A bancada do governo se ausentou do plenário para não participar da votação. Apenas  o governista Carlos Dunga ficou na sessão. Ele ainda protestou, alegando falta de quórum. No entanto, o próprio presidente da Casa, Ricardo Marcelo, conferiu um a um os deputados presentes e verificou a existência de quórum.

A reportagem tentou entrar em contato com o líder da situação na Assembleia, Hervázio Bezerra (PSDB), mas as ligações telefônicas não foram atendidas. Também foi feito um contato com a secretaria de Administração do estado que ficou de se posicionar sobre o fato ainda nesta terça-feira.