ALPB vota na terça-feira extinção do 14º e 15º salários

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu acabar de vez com o pagamento dos 14º e 15º salários dos parlamentares. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Ele disse que o fim do benefício será votado na sessão da próxima terça-feira. “O nosso propósito desde o ano passado era de extinguir o benefício, mas vários apelos foram feitos e só agora a gente vai colocar o projeto em votação”, afirmou.

Ele disse que o momento exige que a ALPB acabe com tais privilégios. “Essa é uma medida coerente, pois além de conter despesas, vai dar mais transparência ao Poder Legislativo. O parlamentar tem que ser remunerado, mas não de forma excessiva”, argumentou.

O salário de um deputado estadual na Paraíba chega a cerca de R$ 20 mil, mesmo valor de cada um dos salários extras percebidos pelos parlamentares.

O projeto de resolução extinguindo o benefício será votado pelos deputados por maioria simples em turno único. A votação será aberta, ou seja, os deputados vão expor os seus votos. A propositura extingue o artigo 4º da Resolução nº 522 de 23 de janeiro de 1995. A Mesa Diretora justifica que o Congresso Nacional aprovou o fim do pagamento dos 14º e 15º salários e que nenhum trabalhador brasileiro recebe este tipo de benefício.

A medida foi bem acolhida pelos parlamentares. O deputado Francisco de Assis Quintans (DEM) disse que apoia a iniciativa da Mesa. “Apoio integralmente a medida, tendo em vista que o país está mudando numa velocidade grande. Acho que a ALPB não poderia ter outra postura, porque nós temos que dar uma satisfação à sociedade. Nós somos empregados do povo”, ressaltou.

O líder da bancada do PMDB, deputado Raniery Paulino, disse que antes mesmo da decisão tomada pelo Congresso, a ALPB já vinha discutindo o assunto. “A Paraíba foi o primeiro Estado a anunciar o fim do pagamento dos 14º e 15º salários. Nós vamos nos adequar a esse projeto que foi aprovado na Câmara Federal, até porque essa é uma tendência nacional”, disse Raniery.