POLÍTICA
Ameaças e promessas de gratificações são as denúncias mais comuns de assédio eleitoral na Paraíba, diz MPT-PB
Promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) falou sobre como proceder em casos de abuso eleitoral dentro do trabalho.
Publicado em 19/10/2022 às 17:04 | Atualizado em 22/06/2023 às 15:17
Ameaças e promessas de gratificações são as denúncias mais comuns de assédio eleitoral em ambientes de trabalho na Paraíba, de acordo com o promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) Eduardo Varandas. A informação foi dada em entrevista à TV Cabo Branco.
Segundo o promotor, nestas Eleições em 2022, as denúncias mais recorrentes estão no campo das ameaças dos patrões em relação aos funcionários. “Nós temos recebido denúncias de várias ordens, desde aquelas mais tradicionais do empregador mediante ameaças: ‘ou você vota no candidato x ou vai ser demitido’, ‘ou você vota no candidato x ou vai ser suspenso’, ou seja punições”, disse.
Eduardo Varandas também falou que promessas de gratificações também são muito frequentes. “(Recebemos) até denúncias que envolvem gratificações, prêmios. ‘Olha, se você votar no candidato x você vai ganhar R$ 200 ou R$ 300 a mais, ou se você votar naquele candidato x eu vou atender o seu pedido de mudar o horário de trabalho’”, disse.
Na entrevista, ainda foi revelado pelo promotor que outros tipos de modalidades de assédio eleitoral no trabalho começaram a surgir, entre eles a coação do empregador com trabalhadores que votam em locais diferentes de onde trabalham, como o atraso de salário proposital para dificultar a ida dos empregados para votarem.
Todos esses tipos de assédio eleitoral são considerados crimes na legislação eleitoral, inclusive com pena de até 4 anos de prisão.
“Encorajamos que todas as pessoas da Paraíba realizem a denúncia, pois o voto é livre e secreto, não admitindo nenhuma intromissão, seja de empregador seja de gestor público. Então, nós do MPT e Ministério Público estamos unidos em favor de uma eleição livre e legitima”, concluiu Varandas.
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