Antes do aplicativo chegar, Câmara proíbe Uber em João Pessoa

A Câmara de João Pessoa decidiu seguir o exemplo de outros locais e aprovou um projeto de lei que proíbe o aplicativo de caronas Uber. A diferença com relação a cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, que também aprovaram o veto, é que o sistema sequer chegou a funcionar na capital paraibana. A matéria foi aprovada, nesta quarta-feira (21), com apenas dois votos contrários e a votação foi acompanhada de perto por taxistas. Texto agora segue para o prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

O aplicativo Uber é um serviço no qual usuários podem solicitar corridas por meio de smartphones. Os veículos precisam ter características específicas, como ser de modelo sedan, ter a cor preta e bancos de couro. Em diversas cidades do país, onde o Uber funciona, taxistas fizeram protestos contra o aplicativo, sob a alegação de que o serviço estaria invadido o mercado sem pagar as taxas cobradas aos táxis.

O projeto que veta o Uber é de autoria da vereadora Raíssa Lacerda (PSD), mas teve o texto modificado pelo vereador Bira Pereira (PSD), que conversou com taxistas sobre a medida. “É um aplicativo que se apresenta com uma cara moderna, mas tem se tornado um problema de mobilidade urbana para que os executivos locais tenham que solucionar. Só para se ter uma ideia, em diversos estados norte-americanos a quantidade de veículos Uber é bem maior que a de táxis”, disse Bira.

Para Bira, o fato do Uber não ter uma regulamentação precariza as relações de trabalho. “É importante fazer com que João Pessoa se antecipe a essa questão”, ressaltou o parlamentar em defesa da proibição.

O projeto foi aprovado com apenas dois votos contrários, dos vereadores Raoni Mendes (PTB) e Lucas de Brito (DEM). Eles disseram ter dúvidas sobre a constitucionalidade da matéria, pois em outras cidades a proibição tem sido derrubada na Justiça.

Taxistas fizeram uma mobilização para cobrar a aprovação dos projetos na Câmara/ Foto: Larissa Claro

Outros projetos

Antes da votação taxistas fizeram uma mobilização nas proximidades da Câmara Municipal, fechando o tráfego na Avenida das Trincheiras. Integrantes da categoria ocuparam as galerias do Legislativo para pressionar pela aprovação de três projetos. Além do veto ao Uber, também estavam na pauta a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para cooperativas e associações de táxis e o aumento da multa para taxistas de outras cidades que façam o serviço em João Pessoa. Essas duas matérias foram aprovadas por unanimidade.