POLÍTICA
Apenas 10 cidades da PB ainda não decretaram calamidade por causa da Covid-19
Reconhecimento de calamidade deixa os gestores mais 'livres' para ações de enfrentamento.
Publicado em 27/05/2020 às 15:45 | Atualizado em 28/05/2020 às 7:26
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) tem votado de maneira constante, durante as últimas sessões, diversos pedidos de municípios que estão decretando situação de calamidade pública, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Ao todo, 213 cidades já tiveram a aprovação do legislativo estadual e outras dez, mesmo com casos confirmados e mortes pela doença, seguem sem emitir o decreto.
Apenas as cidades de Bonito de Santa Fé, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Coremas, Coxixola, Dona Inês, Ingá, Itatuba e Mamanguape ainda não tiveram pedidos formulados à ALPB. O décimo município é Diamante, porém mesmo tendo decretado a calamidade desde o dia 9 de abril, a situação ainda não foi reconhecida.
O levantamento foi feito com base nas informações disponibilizadas pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa, que apresenta as pautas votadas pelos deputados durante as sessões.
A decretação do estado de calamidade se dá por causa de situações anormais que sejam reconhecidas, tais como desastres naturais ou provocados, ocasionando danos graves e colocando em risco a vida da população. No caso da Covid-19, o decreto agiliza processo relacionados a ações de combate e prevenção à doença.
Os municípios que possuem a situação de calamidade reconhecida podem contrair empréstimos, parcelar dívidas e até atrasar o pagamento de gastos, a exemplo de dívidas com a União.
Confira a situação das dez cidades:
Bonito de Santa Fé
A Secretaria Municipal de Saúde apresenta 11 casos suspeitos e 17 descartados. Os dados são referentes ao boletim divulgado nesta terça-feira (26).
Cabedelo
Não há dados recentes divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde, referente a terça-feira (26), a cidade tem 301 casos confirmados.
Cacimba de Dentro
Não há dados recentes divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde, referente a terça-feira (26), a cidade tem 14 casos confirmados.
Coremas
A Secretaria Municipal de Saúde apresenta três em investigação, nove suspeitos, 13 confirmados (sendo nove em isolamento domiciliar e quatro curados), além de 69 casos descartados. Os dados são referentes ao boletim divulgado nesta terça-feira (26).
Coxixola
A cidade tem 15 casos notificados, três confirmados e 12 descartados, segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado na terça-feira (26).
Diamante
São dois casos suspeitos, 15 descartados, 42 que seguem em monitoramento e nenhuma morte. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde, referentes a terça-feira (26).
Dona Inês
Localizado no Brejo, o município tem dois casos confirmados, 15 suspeitos, 38 descartados, 35 em monitoramento. Os dados são do boletim diário da Secretaria Municipal de Saúde divulgado já nesta quarta-feira (27).
Ingá
Dois casos estão aguardando o resultado de exames, 96 são suspeitos, 63 descartados e 33 confirmados, sendo um paciente já recuperado da doença. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde, referentes a terça-feira (26).
Itatuba
O monitoramento mostra 42 pacientes sendo acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, 38 confirmados, 24 descartados, dois recuperados e uma morte. Os dados foram divulgados no boletim desta terça-feira (26).
Mamanguape
No Litoral Norte, a cidade tem 140 suspeitos, 190 descartados, 86 confirmados, 11 recuperados e duas mortes. O levantamento foi feito com base no boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde nesta terça-feira (26).
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