Após denúncias da Calvário, João anuncia fim de contratos com organizações sociais

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), anunciou nesta segunda-feira (23) que vai extinguir as parcerias com organizações sociais na Saúde estadual. Em entrevista coletiva, o chefe do Executivo disse que vai aguardar os contratos em vigor chegarem ao fim e depois nenhum deles vai ser renovado. As organizações sociais estão no centro da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos do governo estadual e que chegou a prender o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), apontado como líder do esquema criminoso.

“Vamos notificar para que todas as empresas cumpram apenas o resto dos contrato que falta. Iremos de forma definitiva fazer a extinção de contrato via OS no estado da Paraíba, em função dos problemas todos que aconteceram ao longo desse ano de 2019”, disse o governador.

Atualmente, há sete unidades de saúde estaduais administrados por Organizações Sociais. Os contratos se encerram entre 28 de dezembro, casos do Hospital de Trauma de João Pessoa e do Hospital Geral de Mamanguape (envolvidos diretamente na Calvário), e 22 de fevereiro. Inicialmente todas voltam para a administração da Secretaria de Saúde, mas depois serão incorporadas à Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde). A criação dessa autarquia está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba.

A expectativa do governador é a de que a PB Saúde possa ser aprovada em fevereiro. Com isso, o decreto de criação sairia em março e já em abril os hospitais comecem a ser incorporados. "É um marco de um novo processo, de uma nova rotina administrativa dentro da Saúde. Espero que 2020 seja um ano em que a gente possa construir muito mais alternativas", destacou.

Governador fala de acusações contra ele

Alvo de mandado de busca e apreensão na sétima fase da Calvário e citado pelo delator Daniel Gomes como o nome que continuaria o esquema criminoso, João Azevêdo disse que ainda não teve acesso ao processo para se defender e, citando a delação, afirmou que “nem sempre o que é dito é verdade”.

“Aquilo foi em 2018, não houve nenhuma consideração sobre o que de fato aconteceu em 2019. O que ocorreu foi isso aqui [fim dos contratos com as organizações]. Neste governo ninguém vai compactuar com corrupção. Neste governo não haverá compromisso com nada ilegal”, disse João.

Sobre a possibilidade de dinheiro do esquema ter ido parar na campanha, o governador disse que tinha uma acordo para que ela fosse feita apenas com recursos do PSB, partido pelo qual foi eleito, através do fundo eleitoral. Ele lembrou que depois que pediu desfiliação o presidente da sigla, Carlos Siqueira, disse que entraria na Justiça para reaver os valores . “Se alguém se aproveitou para agir de forma errada, vai ter que responder. Mas não agiu por orientação minha”.

Questionado sobre o ex-governador Ricardo Coutinho ser chefe do suposto esquema criminoso, ele preferiu não fazer comentários. “Eu não vou fazer avaliação de participação de quem quer que seja nesse processo”, disse.

A Operação Calvário investiga uma suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação.  Na sétima fase, semana passada, foram presas 14 pessoas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.