Após 'guerra' judicial, eleições indiretas para prefeito de Bayeux acontecem nesta quarta; acompanhe

A cidade de Bayeux terá uma nova prefeita ou prefeito eleito nesta quarta-feira (19). Diferente do processo eleitoral que a população da cidade, localizada na Grande João Pessoa, está acostumada a participar a cada quatro anos, desta vez a escolha será feita pelos vereadores do município, já que se trata de uma eleição indireta. Ela acontece mais de um mês após a renúncia do ex-prefeito Berg Lima (PL). O vice-prefeito Luiz Antônio (PSDB), eleito junto com Berg, acabou tendo o seu mandato cassado em abril de 2018. A sessão de votação está marcada para 15h.

Muitas são as dúvidas sobre como funciona este tipo de eleição. Por isso, o JORNAL DA PARAÍBA resolveu detalhar o edital divulgado pela Câmara Municipal de Bayeux, explicando pontos como toda a confusão jurídica criada nos últimos dias, como acontece o pleito, quem pode concorrer e quando a chapa eleita tomará posse.

Idas e vindas na justiça

A eleição indireta acontece após uma verdadeira 'guerra judicial', envolvendo diferentes agentes interessados no pleito. Inicialmente, a vereadora Lucília Freitas (Democratas), que não conseguiu registrar a candidatura a vice-prefeita, obteve uma decisão na Justiça de Bayeux para suspender o calendário eleitoral. Essa liminar acabou sendo suspensa por um outra decisão, provocada pelo vereador Adriano Martins (MDB).

A situação foi levada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Atendendo um recurso de Lucília, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, determinou novas eleições apenas depois das correções do edital. Mas, essa determinação caiu após uma outra, dessa vez do desembargador Fred Coutinho, que mandou que as eleições fossem realizadas de forma imediata.

Na segunda (17), a Justiça de Bayeux determinou que a eleição fosse feita em 48 horas. Após a marcação do pleito pelo presidente da Câmara, Inaldo Andrade (Republicanos), o prefeito interino, Jefferson Kita (Cidadania), levou o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) . Ele queria a suspensão do pleito até que todas as ações transitassem em julgado, mas não teve sucesso. Nesta quarta, Kita entrou com um outro pedido, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não houve decisão antes da sessão.

Quem são os candidatos?

Seis chapas se registraram para a disputa indireta, mas duas acabaram saindo da briga. A Chapa 01, formada por Carlos Antônio dos Santos e Amanda de Oliveira Fernandes, ex-assessores de Berg Lima, renunciou. Já a Chapa 03, encabeçada por Inaldo Andrade, saiu da eleição pelo fato de ele ter perdido o prazo para substituir Lucília de Freitas, que era a vice.

Ficaram na concorrência a Chapa 02, que  tem a vereadora Luciene de Fofinho (PDT) como prefeita e o também vereador Adriano Martins (MDB) como vice; a Chapa 04, com o coronel Ardnildo Morais como candidato à prefeito, ao lado de Janicleide de Lima Paiva. A Chapa 05 é encabeçada por Jefferson Kita (Cidadania), e Fabiano Constâncio do Rego, como vice; e a Chapa 06, com o vereador Roni Alencar (PMN), como cabeça, e o médico Fernando Ramalho Diniz como vice.

O dia da eleição

Cada candidato ou candidata ao pleito terá até dez minutos, antes da votação, para usar a tribuna e fazer um discurso. Mas, para que a sessão seja aberta é preciso que, pelo menos, 1/3 dos vereadores estejam presentes, que neste caso são seis vereadores.

Cada candidato poderá discursar por até dez minutos. A votação logo em seguida é aberta e os votos proclamados por cada vereador, de forma nominal. Cada parlamentar deverá subir à tribuna e declarar o voto.

Para ser eleita em primeiro turno, a chapa precisa ter 12 votos, que corresponde a maioria absoluta da casa legislativa (2/3 dos parlamentares). Se nenhuma das candidaturas conquistar esta quantidade, as duas mais votadas são para um segundo turno. Ocorrendo um novo empate, a chapa do candidato a prefeito mais idoso é considerada eleita.

Quem pode concorrer?

Podem ser candidatos a prefeito e vice-prefeito em eleições indiretas, pessoas que tenham a nacionalidade brasileira; estejam em pleno exercício dos direitos políticos; sejam eleitores do município em que estão concorrendo; possuam filiação partidária; sejam alfabetizados e tenham a idade mínima de 21 anos.

Estão impedidos de concorrer analfabetos; cônjuges ou parentes, de até o segundo grau ou por adoção, daqueles que serão substituídos através da eleição, em razão da perda do mandato ou membros do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais, que tenham perdido os mandatos em razão de processos.

Também não podem participar pessoas que possuam condenação transitada em julgado nas esferas criminal, eleitoral ou que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Até quando ficam no cargo?

No caso de Bayeux, os eleitos tomarão posse na sexta-feira (15), às 19h, em solenidade realizada no Plenário da Câmara Municipal e governam a cidade até 31 de dezembro deste ano.