Após polêmica, comandante da PM proíbe uso de caveira

A Polícia Militar da Paraíba está proibida de usar a imagem da caveira como símbolo da corporação. A proibição foi determinada pelo comandante-geral Euller Chaves por meio de uma resolução publicada nesta sexta-feira (22) no Boletim Interno da PM . A caveira vinha sendo utilizada pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope), fato que causou polêmica esta semana e gerou críticas do deputado federal Luiz Couto (PT) na Câmara Federal.

De acordo com a resolução, fica proibido o uso em fardamentos, instalações e viaturas da PM, de símbolos e expressões com conteúdo intimatório ou ameaçador, “tais como caveira e animais raivosos”. Também foi vetado o uso de frases e jargões em músicas de treinamento que façam apologia ao crime e à violência.

No texto da resolução, Euller Chaves destacou também que a proibição é necessária para que a polícia se adeque a política nacional de direitos humanos e a construção de uma cultura de paz. De acordo com ele, a corporação também se enquadra nas normas estabelecidas pele Resolução n° 8, de dezembro de 2012, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

No começo da semana o deputado federal Luiz Couto usou a tribuna da Câmara para criticar Euller Chaves. Em discurso, o parlamentar disse que o comandante-geral estava desobedecendo uma orientação do governador Ricardo Coutinho (PSB) que já havia determinado a exclusão da caveira como símbolo. “Para que serve um símbolo que mundialmente é tido, reconhecido e colocado como o símbolo da morte , da tortura, do terror, da psicopatia, do medo e da covardia”, afirmou Couto. As críticas vieram após Euller usar a farda do Bope durante a solenidade de aniversário do batalhão.

Em sua defesa Euller chegou a dizer que a caveira era discutível, mas não era o mais importante. Ele disse também que havia recebido um documento do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) pedindo a proibição do uso da caveira e de jargões violentos.

A caveira também já foi utilizada como símbolo pelo Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, a insígnia foi abolida em agosto de 2012, quando o delegado Cristiano Jacques assumiu o comando. O grupo agora usa é representado pela figura de uma pantera.

Confira a resolução da PM na íntegra

Resolução nº 003/2013/CG-GCG João Pessoa-PB, 21 de março de 2013.
Dispõe sobre vedação do uso de símbolos e expressões de cunho intimidatório no âmbito da Polícia Militar, bem como o uso de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao
crime e à violência.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, I e XII, da Lei
Complementar nº 87, de 02 de dezembro de 2008,

Considerando a missão constitucional da Polícia Militar de promotora da paz social e do bem-estar da sociedade democrática, reconhecendo
e respeitando os direitos e liberdades de todos;

Considerando que o policial militar é, assim, um protetor e promotor da tranquilidade pública e dos direitos humanos;
Considerando a necessidade de se adequar a política nacional de direitos humanos e a construção de uma cultura de paz;

Por fim, considerando o disposto no inciso XVII, do artigo 2º, da Resolução nº 8, de 20 de dezembro de 2012, da lavra da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, RESOLVE:

Art. 1º - Fica proibido o uso, em fardamentos, instalações e viaturas da PMPB, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, tais como caveira e animais raivosos, assim como o uso de frases e jargões em músicas e jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

EULLER DE ASSIS CHAVES – CEL QOC
Comandante-Geral da PMPB
(Nota nº 168122 de 21 Mar 2013 - GAB COMANDANTE GERAL)

Atualizada às 14h50