Após recesso, Câmara de JP e Assembleia retornam ao trabalho

Depois de mais de um mês em recesso, a Câmara Municipal de João Pessoa retoma as atividades parlamentares nesta terça-feira (31). A Assembleia Legislativa também encerra o recesso nesta semana. A primeira sessão, que vai ser solene, acontece na próxima quarta-feira (1°).

Sem matérias tramitando na Casa, as discussões da Câmara devem começar de forma lenta. O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), informou nesta segunda-feira (30) que até o final de semana vai marcar uma reunião do Colegiado de Líderes para estabelecer um planejamento de ações administrativas e uma agenda de debates produtivos.

“Vamos retomar nossas atividades legislativas com a perspectiva de, este ano, melhorar ainda mais nossa produção, superando os números obtidos no ano passado”, afirmou Durval.

De acordo com ele, em 2012 os vereadores terão uma responsabilidade triplicada este ano, devido aos trabalhos legislativos, exercício do mandato e a campanha eleitoral. O presidente acredita que os parlamentares saberão conciliar. “Os vereadores têm plena consciência de que precisam manter o mesmo ritmo, produzir muito mais, sem deixar que o desempenho de cada um seja influenciado pelo ano eleitoral”, acrescentou.

O presidente da Câmara também disse que o prefeito Luciano Agra vai estar presente na primeira sessão do ano. Segundo ele, a confirmação foi dada pela assessoria do prefeito.

Promessa de debates acolorados

Ao contrário da Câmara de João Pessoa, a Assembleia Legislativa já inicia o ano com matérias tramitando. Duas Medidas Provisórias de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) do ano de 2011 ( a que define o percentual de cargos comissionados no estado e a que cria a secretaria estadual da Fazenda) ainda precisam ser apreciadas pelos parlamentares.

De acordo com o secretário legislativo Félix Araújo, outras duas Mps editadas já em 2012 (que dispõem sobre o reajuste salarial dos servidores estaduais e sobre o reajuste no subsídio nos defensores públicos) devem ser enviadas pelo governo na quarta-feira.

Félix também informou que o governador Ricardo Coutinho foi convidado para a sessão solene de abertura dos trabalhos. Segundo ele, a Assembleia expediu um convite, mas o secretário disse que não sabe se o governador vai comparecer.

Além das Medidas Provisórias, outras matérias também estão tramitando na Assembleia Legislativa. Entre elas estão os vetos que Ricardo Coutinho fez a emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012 e também vetos do governador a projetos de deputados.