Após seis anos de obras, apenas 1º lote do Canal Acauã-Araçagi está concluído

O início da execução da obra do Canal Acauã-Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas vai completar seis anos do início dos trabalhos no próximo dia 15 de outubro, mas apenas o primeiro lote do projeto foi concluído pelo governo do Estado, ainda assim sem data para entrega. Considerada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda maior do Nordeste, o canal terá extensão de 122 km e deve atender a 38 municípios paraibanos, beneficiando mais de 600 mil habitantes, mas para isto mais duas etapas precisam ser concluídas

A obra do canal Acauã-Araçagi começou a ser concebida na gestão do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que conseguiu junto ao Ministério da Integração em 2004, repasse de recursos para o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), que contratou um consórcio para a elaboração do projeto, concluído em junho 2007.

Na época, foi dado ao governo do Estado para que ele tomasse as devidas providências. O projeto ficou guardado nos arquivos do governo, até 2009, quando houve uma audiência pública de licitação e em setembro de 2010 publicado um edital, já no governo de José Maranhão (PMDB).

O secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, explicou que o projeto empacou no edital e por isso a obra não andou. “Não foram feitos os contratos. Quando chegamos ao governo, no ano seguinte, encontramos essa situação. Os contratos não haviam sido assinados, nem foi estabelecido oficialmente um Termo de Compromisso entre Governo do Estado e o Ministério da Integração para a transferência dos recursos”, justificou.

Apesar do atraso, João Azevedo assegurou que a obra do canal Acauã-Araçagi está com o Lote 1 concluído. “Estamos apenas nos retoques finais. Essa obra tem um significado importante para a Paraíba, pois permitirá que as águas do São Francisco, chegando através de Monteiro, passando em Boqueirão e depois chegando em Acauã, possam ser distribuídas pelo estado, irrigando pelo menos 16 mil hectares de terra naquela região, oferecendo segurança hídrica para todos os municípios que ele atravessa. É uma obra que mudará o perfil econômica de toda uma região”, comentou.

Após seis anos, apenas primeiro lote foi concluído pelo governo do estado. Foto: Secom/PB

Início das obras

O secretário da Infraestrutura contou ainda que, quando assumiu o governo, Ricardo Coutinho foi até Brasília e pediu que a obra fosse incluída no pacote do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que foi acatado pela então presidente Dilma Rousseff. “O projeto das vertentes do canal Acauã-Araçagi foi incluído através do Decreto nº 7.488, de 24 de maio de 2011. Posteriormente, assinamos o Termo de Compromisso para a execução das obras. A partir daí, nós começamos a desenvolver um trabalho a fim de viabilizar recursos para a elaboração do projeto executivo, visando obtenção de recursos para a contratação do gerenciamento e da supervisão da obra e desapropriação das faixas de terras atingidas pelo canal, todas feitas com recursos próprios", lembrou.

A ordem de serviço para instalação do canteiro foi assinada em março de 2012 e no dia 15 de outubro, com a presença do então ministro Fernando Bezerra, foi dada a Ordem de Serviço para a construção do Lote 1.

A obra

A execução das obras do Canal Acauã-Araçagi está dividida em três lotes. O primeiro possui aproximadamente 46 km, o segundo 49 km e o terceiro 34 km. O primeiro lote já recebeu investimentos superiores a R$ 376 mil de um total de R$ 417,6 mil para esta fase.

Com a conclusão do primeiro trecho, o canal está apto a receber as águas do eixo Leste do Rio São Francisco, cuja captação se dará em uma tomada d’água construída na barragem de Acauã. Neste primeiro trecho a obra vai beneficiar quatro municípios paraibanos Itatuba, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos.

Percurso

O Canal Acauã-Araçagi – Adutor das Vertentes Litorâneas se compõe de: nove segmentos de canais abertos, com seções trapezoidais; seis trechos em sifões invertidos, construídos em tubos de aço e que servem para ultrapassar vales de rios e córregos cruzados em seu caminhamento. O Canal foi projetado para transportar uma vazão máxima de 10 m³/s de água bruta, no seu primeiro trecho (Trecho I), que vai de Acauã até o rio Gurinhém. Nesse ponto, antes de cruzar o rio por meio de um sifão invertido, ele descarrega 3,5 m3/s, seguindo, a partir daí, com 6,5 m3/s. Esta derivação tem a finalidade de, a partir de certo ponto a ser determinado, abastecer um açude a ser construído no Rio Gurinhém, ou em um seu afluente da margem direita.

Desse ponto, vai até próximo ao cruzamento do rio Mamanguape, logo à jusante do barramento do Açude Araçagi; caracterizando-se então o Trecho II, e aí ele descarrega mais 4 m³/s antes de cruzar o rio (nesse caso também por meio de um sifão invertido). Esta derivação irá permitir abastecer o Açude Araçagi. Daí, transportando os 2,5 m³/s restantes, atravessa o rio Mamanguape e vai descarregá-los, ao final, num afluente da margem direita do rio Camaratuba, ficando então caracterizado o seu Trecho III, onde no final do traçado do referido projeto, deverá ser construído um segundo reservatório, num afluente do Rio Camaratuba ou nesse próprio rio.