Aprovado projeto que inicia urbanização do bairro São José

O projeto da administração municipal que cria uma Zona Especial de Interesse Social (Zeis) no bairro São José foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa nesta quarta-feira (28). Mesmo depois de um acordo de líderes de blocos partidários na Câmara, que garantia o adiamento da votação do projeto, a matéria foi colocada em pauta e acabou sendo aprovada pelos parlamentares com 11 votos a favor, 7 contra e uma abstenção. A lei ainda deve ser sancionada pelo prefeito Luciano Agra.

A criação da Zeis do bairro São José tem a finalidade de promover ações de melhoria habitacional e regularização de propriedade de terrenos para reduzir a demanda gerada pela ocupação irregular existente na área. O projeto havia sido retirado de pauta por um pedido do líder da oposição, vereador Fernando Milanez (PMDB). “Nunca mais faço acordos nesta Casa”, disse o parlamentar que defendia um maior debate do projeto, que segundo ele chegou à Câmara na terça-feira (27).

Vereadores da situação afirmaram que a oposição estava querendo misturar a criação da Zeis com o projeto de urbanização do bairro São José, também de autoria do poder executivo municipal, e que seriam coisas diferentes. “A Zeis proporcionará que nós possamos investir recursos no bairro São José” , afirmou a vereadora Sandra Marrocos (PSB) destacando que com a criação da zona sera possível angariar mais verbas para o projeto de urbanização do bairro.

“O projeto de reurbanização é uma coisa e a regulamentação da Zeis é outra. A questão do reordenamento vai sim ser discutida e será feito lá o que for melhor para a população”, disse o vereador Bruno Farias (PPS), líder do governo na Câmara.

Projeto de urbanização e reordenamento

O projeto de urbanização do bairro São José foi apresentado pela Prefeitura de João Pessoa no mês de setembro. Ele propõe a retirada de moradias localizadas em áreas de riscos e em má condições de higiene e a construção de 2.961 novas casas. Estão previstos cerca de R$ 193 milhões em investimentos. Os recursos serão destinados pelo Governo Federal por meio da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II) e do Programa Minha Casa, Minha Vida. As obras devem ser iniciadas no início de 2012, com duração de, no mínimo, 18 meses, em sua primeira etapa.

Seis tipos de imóveis serão oferecidos aos moradores. As unidades habitacionais terão área variável, que podem ir de 40 a 48 metros quadrados e serão as primeiras moradias verticais do bairro. Além das casas, sete novas praças estão previstas no projeto de reordenamento urbano.