Arthur descarta sessão extra para votar pedido de empréstimo

Phelipe Caldas

O deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, declarou na tarde desta quarta-feira (17) que não se precisa de “sangria desatada” para que a Casa vote o pedido de empréstimo do governador José Maranhão (PMDB) ao BNDES. Ele explica que o legislativo paraibano tem até 31 de dezembro de 2009 para votar o projeto, de forma que não existe necessidade para atropelos, nem mesmo para convocar uma sessão extraordinária para analisar a questão durante o recesso.

De acordo com Arthur, o regimento só permite que se convoque sessões extraordinárias em situações de “urgência-urgentíssima”, o que segundo ele não é o caso do pedido de empréstimo feito por Maranhão. “Não temos nenhum problema em votar a matéria, mas para isto precisamos que todas as questões e dúvidas estejam esclarecidas”, explicou o parlamentar tucano.

Arthur, no entanto, ponderou que não é competência dele colocar a matéria em votação no plenário, mas do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da AL, Zenóbio Toscano (PSDB), que antes precisa dar seu parecer sobre o empréstimo.

“É a CCJ que diz quando o plenário vota o projeto. Se eles enviarem para o plenário a tempo, nós votamos ainda antes do recesso, mas caso isto não aconteça nós vamos esperar até o fim do recesso. Até porque, afinal, já estaremos de volta no dia 7 de julho para votar matérias”, frisou Arthur.

O presidente da AL falou também sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias que tramita na Assembleia e que deve ser votada antes do início do recesso. Arthur disse que o Governo não cumpriu sua obrigação de ouvir os outros poderes, em “mais uma falha grave do atual Governo Maranhão”.