POLÍTICA
Arthur promete convocar sessão para votar extinção do TCM
Presidente da Assembléia Legislativa diz que sessão extraordinária na próxima semana deverá votar extinção do TCM e definir novo regimento interno para o TCE.
Publicado em 07/01/2009 às 16:14
Phelipe Caldas
O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Arthur Cunha Lima (PSDB), declarou na tarde desta quarta-feira (7) que deverá convocar para daqui a uma semana uma sessão extraordinária no legislativo paraibano apenas para discutir e votar a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios e para definir um novo regimento para o Tribunal de Contas do Estado.
Arthur disse que após o “produtivo ano de 2008”, em que a pauta foi limpa, apenas a questão do TCM ficou pendente para 2009. “As discussões sobre a extinção ou não do TCM ultrapassaram os prazos regimentais e o assunto não pôde entrar na pauta. Mas agora, antes mesmo do retorno dos trabalhos legislativos, vamos votar”, garantiu.
As declarações do presidente do poder legislativo estadual foram feitas minutos antes da abertura da primeira sessão de recesso, que acontecerá durante todas as quartas-feiras com doze dos parlamentares, mas que não tem poder para votar nada.
É por este motivo que a convocação extraordinária será necessária, para que todos os 36 parlamentares possam se fazer presentes e se posicionar sobre o assunto.
Em relação ao TCE, Arthur Cunha Lima disse que a Assembléia Legislativa pretende votar algumas melhorias para seu estatuto interno, com destaque à área de internet.
A idéia é permitir que, via internet, o Tribunal possa executar o que será chamado de “correio direto de notificação, balanços e informações”, o que segundo Arthur vai dar maior transparência e agilidade aos processos.
Arthur Cunha Lima antecipou ainda que como presidente da AL vai realizar algumas mudanças nas resoluções internas da Casa. Entre elas, está a de transformar o status dos secretários da Assembléia em secretários de Estado.
Após esta mudança, ele deverá convocar a vereadora campinense Ivonete Ludgério (PDT) para ocupar o cargo de secretária da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa. Ivonete, por sinal, vem a ser a esposa do líder do governo no legislativo estadual, Manoel Ludgério.
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