Artistas iniciam campanha para barrar 'PL do Veneno' na Câmara

A aprovação de uma proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos, no âmbito da comissão especial criada para analisar a matéria, na terça-feira (26), na Câmara Federal, fez surgir uma campanha movimentada por diversas figuras públicas. Os atores Cauã Reimond, Juliano Cazarre, Thalia Ayala, a ativista Bela Gil são alguns dos que iniciaram nas redes sociais uma pressão para tentar barrar a aprovação do projeto em plenário, apelidado de 'PL do Veneno'.

Absurdo! Mesmo com toda pressão, o relatório do #PLdoVeneno foi aprovado na Comissão Especial e segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Não aceitaremos essa decisão! Em ano eleitoral, não vamos eleger ruralistas que querem mais veneno em nossos pratos. Pressione os deputados que votaram a favor do #PacotedoVeneno: @alceu_moreira, @sergiosouzapr, @valdircolatto, @abejunji, @depterezacristina, @deputadoalbertofraga, @oficialfabiogarcia, @covattifilho, @nilsonleitao, @cesarhalum, @adiltonsachetti, @depmarcosmontes e @luiznishimori. #342Amazonia #NaoElejaRuralista #ChegaDeAgrotóxicos #PLdoVeneno #Resista 🙌🏽

Uma publicação compartilhada por Juliano Cazarré (@cazarre) em 26 de Jun, 2018 às 4:22 PDT

"Absurdo! Mesmo com toda pressão, o relatório do #PLdoVeneno foi aprovado na Comissão Especial e segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Não aceitaremos essa decisão! Em ano eleitoral, não vamos eleger ruralistas que querem mais veneno em nossos pratos. Pressione os deputados que votaram a favor do #PacotedoVeneno", compartilhou Juliano Cazarré. O mesmo protesto foi postado pelos atores Cauã Reymond e Thalia Ayala.

A apresentadora Bela Gil postou um vídeo lamentando a aprovação da matéria. "Mesmo com toda nossa pressão após 8 sessões, a comissão do PL do Veneno conseguiu aprovar com portas fechadas o relatório que será encaminhado para o plenário. Somos vitoriosos por ter chego até aqui, denunciando essa violação e expondo esse debate a um público muito maior. 2018 é ano de eleição e não vamos eleger ruralistas que querem mais veneno em nossos pratos", lamentou.

Mesmo com toda nossa pressão após 8 sessões, a comissão do PL do Veneno conseguiu aprovar com portas fechadas o relatório que será encaminhado para o plenario. Somos vitoriosos por ter chego até aqui, denuncinado essa violação e expondo esse debate a um público muito maior. 2018 é ano de eleição e não vamos eleger ruralistas que querem mais veneno em nossos pratos. São eles: @alceu_moreira, @sergiosouzapr, @valdircolatto, @abejunji, @depterezacristina, @deputadoalbertofraga, @oficialfabiogarcia, @covattifilho, @nilsonleitao, @cesarhalum, @adiltonsachetti, @depmarcosmontes e @luiznishimori. #342Amazonia #NaoElejaRuralista #ChegaDeAgrotóxicos #PLdoVeneno #Resista #AgroÉToxico

Uma publicação compartilhada por Bela Gil (@belagil) em 26 de Jun, 2018 às 10:12 PDT

O que vai mudar

O parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que teve 18 votos a favor e 9 contra, rechaça a palavra agrotóxicos, adota o termo pesticida. O chamado 'PL do Veneno' prevê que esses produtos possam ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se outros órgãos reguladores, como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído análises sobre os eventuais riscos.

Nesse caso, os produtos receberão um registro temporário, desde que possuam especificações idênticas em pelo menos 3 dos 37 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O parecer determina ainda um prazo de até 24 meses para conclusão de pedidos de registros e alterações de pesticidas em análise nos órgãos competentes.

Para o relator, as mudanças na legislação são necessárias, já que as normas atuais remontam ao final da década de 1980. “Queremos modernizar, estamos apresentando uma das melhores propostas para o consumidor, para a sociedade e para a agricultura, que precisa dos pesticidas como precisamos de remédios”, disse Luiz Nishimori. Em resposta aos críticos, ele afirmou que o parecer mantém as atribuições dos ministérios na análise e no registro de novos pesticidas.

Voto dos paraibanos

Nenhum deputado da bancada da Paraíba é integrante da comissão especial do 'PL do Veneno', mas pela orientação das Lideranças Partidárias, a tendência é que pelo menos 9 dos 12 deputados paraibanos devem votar favoráreis às mudanças das regras. Dos partidos contrários À propostas, apenas o PT do deputado Luiz Couto, o PDT de Damião Feliciano e o PSB de Veneziano Vital devem votar “não”.

Queixas

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) disse que proposta é inconstitucional, mesma avaliação do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, duas das várias instituições que se posicionaram contra o parecer de Nishimori. Além do Ibama e da Anvisa, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional do Câncer (Inca) também estão entre os que criticam o texto aprovado.

A minoria reclamou ainda que a comissão especial ignorou estudos científicos contrários ao uso de pesticidas e até mesmo o alerta da Organização das Nações Unidas com críticas às modificações na legislação brasileira. Molon destacou que o parecer revoga a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89), que atualmente proíbe o registro no País de produtos que causem câncer, mutação genética, má-formação de fetos ou distúrbios hormonais, entre outros danos à saúde.