POLÍTICA
Assembleia aprovou 3.771 matérias durante 2011
Número é relativo a proposições apresentadas pelos parlamentares e projetos de outros poderes.
Publicado em 05/01/2012 às 9:36
Em 2011, os deputados estaduais apreciaram na Assembleia Legislativa da Paraíba 3.771 matérias. O número é relativo a proposições apresentadas pelos parlamentares e projetos que chegaram à Casa de Epitácio Pessoa vindos dos poderes Executivo e Judiciário, além do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.
Do total de 3.771 matérias, foram votados pelos parlamentares 714 projetos de leis ordinárias, 19 projetos de lei complementar, 34 projetos de resolução, 25 projetos de medidas provisórias, 04 propostas de emenda constitucional, 01 decreto legislativo, 48 propostas de veto (sendo 44 totais e 04 parciais), 20 recursos, 12 processos, 111 pedidos de informação, 128 pedidos de sessão especial, e 2.654 requerimentos.
Das matérias apresentadas a Assembleia Legislativa aprovou 287 leis ordinárias, 09 resoluções, 05 leis complementares e 03 decretos legislativos.
O presidente da Assembleia Legislativo, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), considerou o saldo positivo quanto as atividades legislativas. De acordo com ele, no ano de 2011 foi implantada uma agenda positiva que ajudou no andamento da Casa. Para o presidente,a reativação do Colegiado de Líderes também contribuiu.
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