Assembleia decide devolver LDO 2012 ao Poder Executivo

O Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa da Paraíba se reuniu na tarde desta segunda-feira (21) no Hardman Praia Hotel, em Manaíra, e decidiu, por unanimidade, devolver ao Governo do Estado a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2012 com as emendas parlamentares, aprovada pelos deputados e promulgada pela Mesa Diretora da Casa, para que o Executivo faça as devidas correções.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), disse que agora cabe ao Executivo fazer as correções e devolver a LDO ao Legislativo em tempo hábil, para que os deputados possam retomar, através da Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária da Casa de Epitácio Pessoa, a discussão sobre a Proposta de Lei Orçamentária (LOA 2012). A LDO é que permite a elaboração e definição da LOA que que contém a discriminação da receita e da despesa pública.

Os líderes também definiram, consensualmente, a agenda parlamentar da Casa até o recesso legislativo, previsto para começar dia 20 de dezembro próximo. Até lá, haverá esforço concentrado para votação de matérias nas terças e quartas-feiras, podendo ser estendido até a quinta, conforme haja necessidade de esvaziamento da pauta.

Outra decisão acordada nesta segunda-feira foi que será efetivado o corte de ponto dos faltosos, conforme já havia anunciado pelo presidente Ricardo Marcelo. Ele acredita que não haverá a necessidade de aplicação da medida efetivamente, porque os deputados estão conscientes de suas responsabilidades, mas em caso de falta, a determinação será cumprida.

Participaram da reunião deste segunda-feira o presidente Ricardo Marcelo (PSDB) e os deputados Hervásio Bezerra (PSDB), deputado Antônio Mineral (PSDB), Anísio Maia (PT), Guilherme Almeida (PSC), André Gadelha (PMDB), Gervásio Maia Filho (PMDB), João Henrique (DEM), Antônio Vituriano (relator da LOA),Trócolli Júnior (PSD) e Léa Toscano (PSB).