Assembleia derruba 7 vetos de Ricardo a projetos de lei

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou um esforço concentrado na manhã desta terça-feira (6) para limpar a pauta de votações da Casa. Entre as matérias analisadas estiveram 16 vetos do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projetos de leis dos deputados estaduais. Do total, 7 vetos foram derrubados pelos parlamentares, 8 foram mantidos e um devolvido à Comissão de Constituição e Justiça.

Todas as matérias já haviam recebido parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e nesta terça-feira foram levados para análise em plenário Entre os vetos derrubados o que causou mais polêmica entre os deputados foi um aplicado pelo governador a um projeto de lei do deputado Hervázio Bezerra (PSDB ) que tratava sobre a obrigatoriedade de realização de audiências públicas prévias aos procedimentos da administração estadual desapropriar imóveis.

Os deputados do bloco de oposição questionaram o fato do governador vetar uma matéria de autoria do seu líder. “Como é que pode o líder apresentar um projeto para melhorar a transparência e o governo veta”, disse o deputado Luciano Cartaxo (PT). “Ele esquece que Hervázio é líder do governo, acha que o deputado ainda faz parte da oposição”, completou Janduhy Carneiro (PPS).

Mesmo sendo autor do projeto Hervázio Bezerra manteve a orientação do governo e orientou a bancada a votar pela manutenção do veto do governador. “Eu não vou ser cego aqui ,sei que tem a questão do vício de origem”, disse. O líder completou dizendo que apresentou o projeto para evitar polêmicas como a que ocorreu na permuta do terreno da Academia de Polícia. Apesar disso o veto foi derrubado e o projeto voltou a ter validade.

Entre os vetos do governador derrubados também estiveram um feito a um projeto de lei, do deputado Aníbal Marcolino (PSL), que proíbe empresas privadas de usar materiais que contenham amianto e ainda um outro , do mesmo deputado, que concede gratuidade aos portadores de deficiências mentais em transportes intermunicipais.

Também foi derrubado o veto de Ricardo Coutinho ao projeto do deputado Caio Roberto (PR) que concedia gratuidade na produção das carteiras de estudantes para os alunos das escolas da rede pública de ensino.

Entre os vetos mantidos estão o do projeto de Caio Roberto que daria a gratuidade cultural para pessoas portadoras de deficiências e um que estabelecia o atendimento contínuo em creches, de autoria do mesmo parlamentar.

Os projetos que tiveram os vetos do governador derrubados agora devem ser transformados em lei. Isso vai ser feito por promulgação do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).