Assembleia divulga calendário de tramitação da LOA 2015

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária, da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), divulgou, nesta quarta-feira (29), o calendário de tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual referente a 2015. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado duranto o ano.

Segundo o calendário, o prazo para apreciação do parecer preliminar é até 5 de novembro, com publicação prevista para o dia 6. Entre 7 e 21 de novembro, será realizada uma audiência pública para debater a proposta com os deputados, entidades e a sociedade civil. Nesse mesmo período, deverão ser apresentadas as emendas ao projeto.

A apreciação do parecer definitivo da LOA ocorre entre 24 de novembro e 13 de dezembro, e sua publicação no Diário do Poder Legislativo (DPL) deve ser feita em 14 de dezembro. A partir daí, o projeto poderá ser incluído na ordem do dia para votação.

Para o deputado Raniery Paulino (PMDB), relator do projeto, é importante que os parlamentares adequem seu tempo para o cumprimento da agenda. Em 2015, a LOA - cujo projeto está disponível no site da ALPB - estimou a receita da Paraíba no montante de R$ 11.225.147.733,00, e fixou a despesa em igual valor.