Assembleia quer desapropriar imóveis para construir estacionamento privativo

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba apresentou decreto, em caráter de urgência, para desapropriar dois imóveis, localizados entre a Praça João Pessoa e a Avenida Treze de Maio, no Centro da capital. No espaço será construído um estacionamento privativo para uso dos deputados e demais servidores da Casa, além da instalação de alguns serviços administrativos. O decreto foi publicado no Diário do Poder Legislativo desta quarta-feira (26).

Os imóveis que serão desapropriados, de propriedade de Henrique Maia Tavares e Alberto Fabiano Maia, incluem um edifício de três pavimentos, situado entre a Praça João Pessoa e a Treze de Maio, que deverá custa em torno de R$ 2 milhões, segundo o presidente da Assembleia, Gervásio Maia (PSB). A avaliação foi feita pela Superintedência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado. O processo de desapropriação ficará à cargo do Poder Executivo, por conta da dotação orçamentária do orçamento anual.

Na justificativa do projeto, assinado pelo presidente da Assembleia, Gervásio Maia (PSB), argumenta que os imóveis a serem desapropriados são essenciais às atividades administrativas desenvolvidas pelo legislativo estadual. “Como é de amplo conhecimento, o edifício-sede da Assembleia Legislativa não comporta todos seus setores. Desta forma, através da desapropriação por utilidade pública, será possível acomodar em um só espaço físico alguns setores deste órgão, que atualmente estão instalados em diversos anexos espalhados pela capital”, diz.

Gervásio Maia também justifica o caráter de urgência de tramitação do projeto, tendo em vista a conveniência da localização do imóvel, próximo à sede da Assembleia, e em virtude da reforma de ampliaçao do plenário da Casa, que deve aproveitar o espaço atualemnte ocupado pelo estacionamento.