Assembleia realizará audiência pública para discutir a LOA

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba realizará na próxima quarta-feira (16) uma audiência pública às 15 h com o objetivo de discutir junto com a sociedade civil organizada, o Orçamento do Estado para o exercício financeiro de 2012 e o Plano Plurianual do Estado para o período 2012-2015.

A audiência pública será realizada no plenário deputado José Mariz e terá com expositor Gustavo Nogueira, secretário estadual de Planejamento, segundo informou o presidente da Comissão, deputado Gervásio Maia (PMDB). “A comissão está, mais uma vez, divulgando o calendário das atividades referentes à discussão do Orçamento do Estado e do PPA, como forma de contar com a participação popular”, acrescentou Gervásio Maia.

O período para apresentação de emendas será de 16 a 23 de novembro, conforme determina o Calendário. As emendas serão publicadas até o dia 25 de novembro e a Comissão deverá até o dia 6 de dezembro apreciar o Parecer Definitivo referente às matérias em questão.