Assembleia resolve impasse sobre formação das comissões permanentes

Aline Lins
Do Jornal da Paraíba

Depois de uma crise interna na Assembleia Legislativa que arrastou por 43 dias consecutivos a indefinição sobre a composição das 12 comissões permanentes da Casa, finalmente nesta terça-feira (22) o presidente Ricardo Marcelo (PSDB) decidiu agir. Convocou as lideranças partidárias e conseguiu emplacar o consenso entre as bancadas.

O acordo foi fechado durante a tarde de ontem. Os atos que constituem as comissões permanentes da Assembleia serão publicados na edição de hoje do Diário do Poder Legislativo.

“As indicações cabiam aos líderes partidários. Sempre trabalhamos que elas ocorressem num consenso. Por isso, solicitamos da Procuradoria Jurídica da Casa um parecer. Reconheço que, a princípio, havia algumas dificuldades, mas mantivemos o diálogo com as lideranças e chegamos a um acordo”, disse o presidente.

Está marcada para hoje, às 8h30, na Assembleia será instalada a Comissão de Constituição e Justiça. Às 9h a instalação da Comissão de Orçamento. E às 9h30 ocorre a instalação da Comissão de Administração e Serviço Público.

Crise

A crise das comissões teve início no dia 8 de fevereiro, após a posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora, ocorridas em 1º de fevereiro, e reabertura dos trabalhos, no dia 3 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro, começou-se a discutir a formalização das indicações para líderes dos partidos e dos blocos parlamentares, responsáveis por indicarem os membros das Comissões. Mas ante a falta de consenso entre as bancadas de oposição e situação, a questão transformou-se em uma celeuma e corre o risco de ser judicializada.

Após o parecer desfavorável da Procuradoria Jurídica da Casa a contestação feita pelo bloco do governo à formação dos blocos parlamentares da oposição, o deputado Tião Gomes (PSL) e o deputado líder do governo, Lindolfo Pires (DEM), pretendem ingressar com uma ação na Justiça comum.

Saída diplomática

Como presidente, Ricardo Marcelo tentou minimizar o problema de longo prazo que se transformou a composição das composições e centrou a comunicação oficial da Casa apenas na solução politicamente correta que imagina ter adotado, como resultado da ‘intervenção branca’ que promoveu nas bancadas.

“O mais importante é que prevaleceu o senso de responsabilidade e consenso por parte das lideranças partidárias representadas na Assembleia”, avaliou.