Assembleia tem excesso de requerimentos e pouca produção

Desde que assumiram seus mandatos, no dia 1º de fevereiro deste ano, os deputados estaduais paraibanos já apresentaram 1.583 matérias legislativas sendo que deste total, 81% correspondem a requerimentos. O desempenho mostra que a atual legislatura caminha para ser a campeã dos requerimentos.

Em 4 meses de trabalho, os parlamentares formularam 1.285 matérias deste tipo com as mais diversas finalidades, desde solicitação de recursos ao governo federal passando por votos de pesar e congratulações. Entre os requerimentos, 65 foram formulados com o intuito de realizar sessões especiais.

Conforme o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, foram apresentados 212 projetos de lei ordinária, 32 projeto de resolução e 31 projetos de lei complementar. Os parlamentares formularam ainda 43 pedidos de informação e quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC).

O pior desempenho coube aos deputados Arnaldo Monteiro (PSC) e Edmílson Soares (PEN), que mesmo em quatro meses de atuação parlamentar só conseguiram apresentar um requerimento cada. Neste período, a única matéria apresentada por Arnaldo Monteiro teve por objetivo conceder moção de aplausos à população do município de Algodão de Jandaíra, pela comemoração dos 21 anos de emancipação política do município.

Somente no terceiro mês de trabalho de Assembleia, o deputado Edmílson Soares apresentou sua primeira matéria legislativa: um voto de pesar pela morte do filho do prefeito de Uiraúna. Desde então, o parlamentar não apresentou qualquer outra proposta. Os deputados Gervásio Maia (PMDB), José Aldemir (PEN), Ricardo Marcelo (PEN) e Tião Gomes (PSL) apresentaram apenas requerimentos.

Até mesmo o suplente Jullys Roberto (PEN), que assumiu cadeira na Assembleia Legislativa somente no mês de abril, teve produtividade superior aos titulares de mandato, com dois projetos de lei ordinária e quatro requerimentos em tramitação.

Os deputados novatos mostraram disposição para o trabalho e encabeçam a lista dos parlamentares que apresentaram o maior número de propostas. De autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB) tramitam no Legislativo estadual 172 matérias, já o deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) apresentou 161 propostas. Dinaldinho Wanderley (PSDB) foi o terceiro parlamentar que mais apresentou matérias, com 115 em tramitação. Já o deputado Buba Germano, formulou 111 matérias legislativas.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com os deputados mas as ligações não foram atendidas.