Assessora de juiz vai ser investigada

O outro servidor, João Luís de França Neto, é acusado de ter se locupletado com o levantamento de astreintes na 2ª Turma Recursal Mista da Capital. De acordo com as investigações, ele teria deixado de comunicar ao 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, ou até mesmo comunicado tardiamente, acerca de decisões proferidas, as quais determinavam o sobrestamento de quaisquer atos executórios que importassem no levantamento de astreintes fixadas pela Justiça. “Os indícios apontam no sentido de que o referido servidor possuía, pelo menos em tese, papel importante no procedimento adotado pelo 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, já que sua inércia conferia mais liberdade ao juiz José Edvaldo Albuquerque de Lima a liberação de alvarás”, observa Márcio Murilo.

Por determinação do desembargador, foi aberta sindicância para apurar eventual envolvimento da assessora de juiz de 1º grau Ana Carolina Barbosa Moura dos Santos, lotada no 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira, no favorecimento indevido de partes e advogados atuantes naquela unidade judicial, e, inclusive, se houve tráfico de influência de sua parte na ação que foi ali proposta pelo seu esposo. A mesma providência foi tomada em relação ao técnico judiciário Alexandre César de Miranda Soares, pelo fato de ter supostamente outorgado tratamento privilegiado a determinada banca de advocacia, além de ter pretensamente se locupletado economicamente em ação movida no Juizado de Mangabeira.