PL da Dosimetria: João Pessoa tem ato contra redução de penas de condenados por trama golpista

Um ato contra o PL da dosimetria, aprovado na última quarta-feira (10), foi realizado na manhã deste domingo (14), em João Pessoa. Manifestantes se reuniram a partir das 9h, no Busto de Tamandaré, como parte de mobilização nacional que ocorre em várias cidades brasileiras.

Após a concentração no Busto de Tamandaré, manifestantes seguiram em caminhada pela orla até a feira de Tambaú.

Estiveram presentes representantes de partidos de esquerda, movimentos sociais e contrários ao PL 2162/23. A proposta é vista pelos organizadores como uma alternativa ao PL da Anistia e, na prática, como uma forma de flexibilizar penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O relator da dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que, com a redução da pena, o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro pode ser reduzido para 2 anos e 4 meses.

O que prevê o PL da Dosimetria

O relator da dosimetria na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), prevê que, com a redução da pena, o tempo de prisão em regime fechado de Bolsonaro pode ser reduzido para 2 anos e 4 meses.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes. Para o crime de golpe de Estado, ele recebeu pena de 8 anos e 2 meses de prisão; já para o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, teve punição de 6 anos e 6 meses de prisão.

Caso o projeto seja sancionado, a progressão de pena para os condenados seria mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.