Audiência para debater contas de Ricardo será na OAB

A audiência pública para debater as contas de 2011 do governador Ricardo Coutinho, que estava marcada para hoje, foi adiada sem data confirmada. A informação foi dada ontem pelo presidente da Comissão de Orçamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Raniery Paulino (PMDB). Ele explicou que em razão da reforma que está sendo feita no prédio da ALPB, não haveria como fazer a audiência dentro da Casa.

“Como o prédio da Assembleia está em reforma e não reúne as condições físicas necessárias para receber os membros do Poder Executivo, as entidades de classe e demais interessados em debater o tema, fizemos essa proposta à Mesa Diretora, que concordou. Foi a decisão mais sensata, pois devemos preservar a segurança das pessoas, devido à falta de estrutura momentânea da Casa”, informou Raniery Paulino. A audiência será realizada no auditório da OAB/PB, em data a ser definida.

Raniery disse que a audiência manterá o espírito democrático, com direito a voz e espaço aberto para todas as pessoas interessadas em debater o tema. “Vamos promover um debate democrático. A prerrogativa de julgar as contas do Poder Executivo é da Assembleia e nós não vamos abrir mão disso”, destacou o parlamentar, acrescentando: “O que esta Casa está fazendo, por meio da audiência pública, é modernizar o instrumento de análise das contas”, concluiu.

Nos bastidores da Assembleia, circulou a conversa de que a escolha da OAB seria uma maneira de confrontar o líder do governo, Hervázio Bezerra, com o seu irmão, Odon Bezerra, que preside o órgão. Hervázio disse que tanto faz se o debate será na OAB ou no estádio Almeidão. “Nós queremos que a audiência seja feita, qualquer que seja o local. Desde o ano passado que eu luto para que as contas do governador fossem apreciadas, com ou sem audiência”. Segundo ele, esta é a terceira vez que a Assembleia adia o debate.

As contas do governador Ricardo Coutinho, exercício 2011, tiveram o parecer favorável da maioria dos membros do Tribunal de Contas do Estado. O relator do processo, conselheiro Umberto Silveira Porto, votou pela reprovação das contas, acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas. O relatório da auditoria apontou 16 irregularidades no processo.