Audiência pública é suspensa após tumulto

Com o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB) repleto de militantes políticos ligados ao governador Ricardo Coutinho, a Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) bem que tentou, mas não conseguiu ir adiante com a audiência pública convocada na tarde de ontem para debater as contas de 2011 do Poder Executivo.

Os militantes tumultuaram o debate e não deixaram que os parlamentares usassem a palavra, como foi o caso do deputado Caio Roberto, que foi bastante vaiado durante a sua fala. O deputado Raniery Paulino, que presidia a reunião, achou por bem encerrar os trabalhos e deixou o local cercado por seguranças.

Logo cedo, as cadeiras da OAB foram ocupadas pelos militantes "girassóis". Na abertura dos trabalhos, o deputado Raniery Paulino tentou botar ordem na casa, mas a sessão, que estava prevista para durar quatro horas, não passou de meia hora.

Em nota, a Comissão de Orçamento lamentou o ocorrido e debitou a culpa no governador Ricardo Coutinho.

“A Comissão lamenta que o governo do Estado tenha financiado com dinheiro público a ida de militantes à audiência, com a liberação de servidores, alguns deles identificados com fardas, para participar da reunião. Os funcionários estavam em horário de expediente e deveriam estar prestando serviço à população, pois são pagos para isso”, diz a nota.

Uma nova data para a audiência pública será definida pela Assembleia Legislativa, segundo a nota da Comissão de Orçamento.

“Comunicamos que a audiência pública será remarcada para uma nova data. Reiteramos que não desistiremos de fazer o amplo debate, tirar todas as dúvidas em relações às contas e dar a oportunidade para que o povo tome conhecimento de como vem sendo feita a aplicação do dinheiro público. A Paraíba saberá como vêm sendo aplicados os recursos públicos”.

A decisão do presidente da Comissão de Orçamento de suspender a audiência foi criticada pelos governistas. O deputado Lindolfo Pires (DEM) disse que a Assembleia já está acostumada com os protestos que são feitos durante os trabalhos da Casa.

“Nenhum motivo assiste ao presidente da Comissão em tentar encerrar um debate que no meu modo de ver seria produtivo e acima de tudo salutar para que o relator pudesse dar o seu voto consciente de acordo com o que está nos autos”.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que não havia motivo para a suspensão do debate.

“Na condição de procurador-geral eu vim aqui expor sobre o ponto de vista técnico, demonstrando que todos os itens que estão sendo questionados pela oposição foram afastados por maioria de votos pelo Tribunal de Contas. Portanto, o governo não tem receio, não tem medo de fazer esse debate. Ao contrário, eu acho que esse debate é importante fazer porque historicamente teve situações de gestores anteriores que tiveram o parecer pela reprovação das contas e a Assembleia aprovou”.

O deputado Frei Anastácio (PT), que é o relator das contas do governador Ricardo Coutinho, criticou a ação dos manifestantes durante a audiência. Ele disse que está acostumado a liderar movimentos de agricultores, mas que nunca tinha visto algo parecido. “Aqui é um governo da baderna, é um governo sem sinceridade”, disse o parlamentar.