Auditoria na Prefeitura de Sousa aponta fraude

Uma auditoria do Ministério da Saúde (MS) identificou irregularidades na contratação de uma clínica particular pela Prefeitura de Sousa para a realização de consultas e exames médicos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A apuração comprovou a cobrança indevida de 18 mil consultas e determinou a devolução de aproximadamente R$ 400 mil aos cofres públicos, além de identificar falhas no processo licitatório.

O relatório divulgado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS cita como responsáveis pelas supostas irregularidades o ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, e o então secretário de Saúde, Gilberto Gomes Sarmento. A auditoria deu um prazo de 15 dias para que o ex-prefeito e o ex-secretário apresentem defesa por escrito.

O relatório da auditoria será encaminhado ao Ministério Público Federal da Paraíba (MPF) que, após a análise dos dados, poderá propor a abertura de uma ação civil pública. No final do ano passado, o procurador federal do MPF em Sousa, Flávio Pereira da Costa Matias, abriu um procedimento administrativo para apurar as denúncias.

As irregularidades foram constatadas em contratos firmados com empresa Hope Medical Ltda., no período de março a julho de 2010. O Ministério da Saúde identificou que 18.115 fichas de atendimento ambulatorial estavam em duplicidade, com a mesma identificação e assinatura do paciente. O espaço destinado ao preenchimento dos dados sobre os exames e o diagnóstico não estavam preenchidos e muitas das fichas não continham sequer a assinatura dos médicos.

Segundo o relatório da auditoria, as irregularidades “caracterizam consultas não realizadas e consequentes cobranças indevidas”, gerando a cobrança de R$ 389 mil à prefeitura em apenas cinco meses por serviços não prestados.

As denúncias apontam que o esquema funcionou até o final do ano passado. Os auditores do Ministério da Saúde também entrevistaram 17 usuários do SUS atendidos nesse período, que comprovaram terem sido obrigados a assinar mais de uma ficha de atendimento. Houve ainda entre as falhas ausência de fiscalização no controle das consultas.

A auditoria identificou também irregularidades no processo licitatório de contratação da Hope Medical. O pregão eletrônico 90/2009 teria sido feito sem a realização da pesquisa de preços com três empresas do ramo, como prevê a legislação em vigor.

Houve ainda problemas na renovação do contrato com a clínica.
Segundo a apuração do MS, o contrato n° 593/2009 com a Hope Medical teria sido prorrogado após o término do seu prazo de vigência. A prorrogação foi feita em dezembro de 2010, mas o contrato expirou em março do mesmo ano.

A auditoria foi realizada entre os dias 30 de setembro e 11 de outubro deste ano. Os auditores do Ministério da Saúde cruzaram os dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) com informações do Sistema de gerenciamento do SUS, além de entrevistas com pacientes e análise dos documentos referentes aos serviços prestados pela Hope Medical à Prefeitura de Sousa.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou manter contado com o ex-prefeito Fábio Tyrone e o ex-secretário Gilberto Sarmento, mas eles não atenderam às ligações.

Na época em que o MPF iniciou as investigações, o ex-secretário Gilberto Sarmento negou as acusações e afirmou que todos os procedimentos foram feitos de forma regular.

PROCURADOR DIZ QUE VAI MOVER AÇÃO

O atual procurador do município de Sousa, Cleone Rubens, informou que a prefeitura também deverá mover uma ação para pedir o ressarcimento dos prejuízos ao erário. “Estamos contribuindo com as investigações e pretendemos mover a ação caso sejam comprovadas as irregularidades. Quando recebermos o relatório, vamos avaliar, porque o Município também tem legitimidade para mover uma ação civil pública, mas devemos ainda analisar se entramos juntamente com o MPF ou com uma ação paralela.

O Município pretende investigar ainda se houve envolvimento de servidores efetivos do serviço municipal de Saúde no esquema. “Em princípio, os indícios apontam para a participação de servidores comissionados que já saíram da prefeitura com o término da gestão anterior, mas ainda vamos analisar a auditoria”, disse.