Balanço: CGU apura prejuízo de R$ 70 mi em operações na PB

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou o balanço das operações especiais realizadas em 2015. Só na Paraíba os prejuízos somaram mais de R$ 70 milhões nas cinco operações deflagradas: Andaime I, Andaime II, Desumanidade, Dom Bosco e Monte Sinai. Nos demais estados, a CGU realizou 27 operações, que apuram o desvio de recursos públicos.

As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. Atualmente há 115 investigações conjuntas em andamento. Cerca de 40% das ações investigativas tem origem a partir de trabalhos da Controladoria.

Resumo das operações na Paraíba:

Operação Andaime – 26 de junho
Apurar irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais em razão de obras e serviços de engenharia realizados diretamente por 16 prefeituras, envolvendo recursos federais no montante de R$ 18.337.000,00.

Operação Monte Sinai – 21 de julho
Apurar o desvio de recursos públicos na prefeitura de Monte Horebe. Os desvios apurados teriam ocorrido entre os anos de 2010 e 2012 e referem-se a verbas de alimentação, obras de construção civil e contratação ilegal de “funcionários fantasmas”.

Operação Dom Bosco – 16 de outubro
Apurar fraudes em procedimentos licitatórios realizados pela prefeitura de Patos, na Paraíba, voltados à aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais gráficos, entre outros, em montante superior a R$ 50 milhões, compreendendo recursos federais e municipais no período de 2012 a 2015.

Operação Desumanidade – 4 de dezembro
Apurar irregularidades na contratação de empresas de construção que atuam em prefeituras do sertão da Paraíba, com participação de agentes públicos, políticos e empresários, para fraudar contratos milionários de engenharia, custeados com recursos públicos federais. A CGU constatou que, do montante R$ 2.897.903,30 em recursos federais fiscalizado, foi identificado prejuízo na ordem de R$ 807.660,13.

Operação Andaime II – 16 de dezembro
Desdobramento da Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, com o objetivo de apurar irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais, pelas empresas Servcon Construções Comércio e Serviços e TEC Nova Construção Civil.