Bancada evangélica legisla em causa própria

Na Paraíba, Câmaras Municipais estão sendo utilizadas para disseminar religiões e beneficiar pequenas parcelas da população. Legislando em benefício próprio, em detrimento de projetos que alcancem toda a população, vereadores de João Pessoa e Campina Grande não economizam na apresentação de projetos, requerimentos e concessão de honrarias a entidades religiosas.

Com projetos apresentados que representam seus interesses particulares, os parlamentares ignoram os anseios da sociedade e privilegiam em suas proposições apenas pequena parcela da população. Desde 2013, quando foi iniciada a atual legislatura constam no sistema da Câmara Municipal de João Pessoa uma série de requerimentos apresentados com o objetivo de solicitar à Prefeitura que doe terrenos para construção de igrejas católicas e evangélicas.

O vereador Marmuthe Cavalcanti (sem partido) pediu que fossem doados terrenos para construção da igreja missionária pentecostal Ministério Judá e para a sede da nova igreja do núcleo de oração pentecostal do bairro Valentina. Já o vereador Djanílson Fonseca (PPS) pediu a doação de terreno para instalação da 1ª igreja missionária brasileira Assembleia de Deus e reforçou o pleito com uma indicação ao prefeito Luciano Cartaxo (PT) para que o terreno fosse doado.

Porém, ainda não houve resposta da prefeitura em relação aos pedidos. O secretário de Articulação Política do município, Adalberto Fulgêncio, explicou que áreas públicas são concedidas apenas quando há grande interesse público. O que era prática recorrente em períodos anteriores está sendo aos poucos extinta pela prefeitura. “Até pelo conceito de estado laico. A doação é uma prerrogativa do Executivo, mas para haver a doação é necessário transformá-la em lei”, explicou.

Conhecida por uma forte atuação no Legislativo municipal em defesa dos interesses particulares da população evangélica, a vereadora Eliza Virgínia chegou a propor que igrejas e instituições que utilizaram espaço alugado para práticas religiosas ficassem isentas do pagamento do IPTU. Ela alega que, por lei, as instituições não precisam pagar impostos e reforça o pleito ao afirmar que as igrejas “são verdadeiros hospitais da alma e realizam diversos trabalhos sociais”.

A vereadora também não poupa a concessão de honrarias às igrejas evangélicas e seus representantes. São votos de aplausos, entrega de medalhas e realização de sessões solenes para homenageá-las. Em um dos seus projetos, Eliza Virgínia propõe que seja instituída na capital a semana municipal da cultura evangélica. No ano passado, a vereadora chegou a enviar requerimento ao gabinete do prefeito solicitando que fosse incluído nos festejos de fim de ano o 'Reveillon Gospel'.

Na recente análise do Plano Municipal de Educação, os parlamentares religiosos se reuniram para suprimir os termos 'diversidade de gênero', 'identidade de gênero' e 'diversidade sexual'. A articulação de grupos religiosos ligados às igrejas católicas e evangélicas prevaleceu na decisão final dos vereadores em relação ao texto do Plano. Nos bastidores, o vereador Raoni Mendes (PDT) foi um dos parlamentares que atuaram nos bastidores para retirar os termos do Plano.

Católicos conquistam benefícios

Um grupo formado por três vereadores evangélicos e um católico integram a bancada religiosa na Câmara Municipal de Campina Grande. Católico fervoroso, o presidente do Legislativo, Antonio Alves Pimentel Filho (PROS), comemorou recentemente a doação de um terreno que pertencia ao poder público, para a Diocese da cidade construir um espaço exclusivo para adoração e realização dos encontros de casais com Cristo.

A bancada evangélica é composta pelos vereadores Olímpio Oliveira (PMDB), Alexandre do Sindicato (PROS) e pelo pastor Josimar Henrique (PRB). Dentre os projetos direcionados aos evangélicos, Alexandre do Sindicato propôs que fosse instituído no município o dia da marcha para Jesus, data que já consta no calendário nacional; solicitou realização de sessão especial em comemoração ao Dia dos Gideões Internacionais no Brasil e cria um Festival da Música Evangélica.

Para envolver ainda mais o Legislativo municipal com a questão religiosa, o parlamentar sugeriu que fosse instituída a realização periódica de cultos e liturgias religiosas no plenário da Câmara. Um outro pedido do parlamentar foi direcionado à coordenadoria de eventos da prefeitura: a realização de um culto e show evangélico no Parque do Povo para comemorar o Dia do Evangélico.

A união da bancada na aprovação de suas matérias é incontestável. Contudo, a unidade se mostra ainda maior para barrar proposituras que vão de encontro a suas ideologias religiosas. A exemplo do que aconteceu na capital, os religiosos conseguiram aprovar emenda ao Plano Municipal de Educação que retira qualquer referência a “diversidade de gênero” do documento.