Bancada paraibana define emendas ao Orçamento de 2012

Hoje, a partir das 15h, a bancada paraibana da Câmara Federal e do Senado vai se reunir para definir as metas do Plano Plurianual (PPA) 2012–2015 e as emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. Ontem, o governador Ricardo Coutinho (PSB) esteve com 14 parlamentares e sugeriu as prioridades da Paraíba que poderiam ser beneficiadas pelo Orçamento Geral da União (OGU), muitas recolhidas junto à população por meio das audiências do Orçamento Democrático Estadual (ODE), segundo afirmou o chefe do Executivo. Abastecimento, saneamento e transportes estão entre as obras estruturantes pleiteadas.

De acordo com o deputado Manoel Júnior (PMDB), que foi escolhido como coordenador da bancada paraibana na Comissão Mista de Orçamento, todas as sugestões recebidas serão analisadas. “Não recebemos apenas do governo do Estado. As solicitações vieram também dos prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande e de entidades, como as universidades públicas”, exemplificou. “Esses recursos podem dar início ao desenvolvimento do nosso Estado”, ressaltou.

Ainda de acordo com o deputado Manoel Júnior, “o relator (do OGU) já se pronunciou dizendo que não vai acatar emendas individuais, que vão ser utilizadas como simbologias de bancada. Ou seja, se houver duplicidade nas individuais vai ser entendido como emenda de bancada”, observou.

O deputado Romero Rodrigues (PSDB), que também estava presente na reunião de ontem, disse que os pontos mais concretos que serão definidos são três e estão no Orçamento Anual. “O PPA corresponde mais a metas dos próximos quatro anos”, justificou.

“O que há de mais concreto mesmo é com relação à LOA. Nesse caso, serão R$ 15 milhões de emendas individuais para 25 opções de direcionamento, que podem ser uma prefeitura, ou uma entidade, por exemplo; 15 emendas de bancada, sendo uma de cada deputado, que não tem um limite de valor e será analisada por um relator setorial; e mais três emendas de remanejamento, que já é definida para as universidades federais da Paraíba e de Campina Grande e para a Universidade Estadual da Paraíba”, explicou.