Biometria: Presidente do TRE critica falta de apoio dos prefeitos

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador João Alves, revelou nesta sexta-feira (22) as dificuldades que o TRE está tendo para firmar parcerias com as prefeituras, visando o recadastramento biométrico. Segundo ele, a meta é contemplar 98 municípios com a biometria. “Nós já fizemos ofícios a todos os prefeitos dos 98 municípios que serão beneficiados com a biometria. Infelizmente alguns deles, menos de 10%, se comprometeram a nos ajudar”, afirmou.

Ele informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repassou menos do que foi solicitado pelo TRE para custear as despesas com o recadastramento. “O TSE nos repassou pouco mais de R$ 1,6 milhões. Pelos nossos cálculos precisaríamos de R$ 7 milhões”, explicou o desembargador João Alves, para quem é importante a parceria com as prefeituras, uma vez que o TRE não dispõe de pessoal suficiente para fazer o trabalho. “Nós vamos apelar para os prefeitos para que eles ajudem a fazer esse recadastramento biométrico”.

João Alves disse que vai pessoalmente conversar com os gestores na tentativa de contar com o apoio das prefeituras. “Na medida que nós vamos fazendo essa instalação vamos pessoalmente conversar com os senhores prefeitos para mostrar das vantagens e desvantagens”. Ele disse que a principal desvantagem é que o eleitorado de uma cidade pode diminuir em função da falta de apoio. “Nós queremos três ou quatro servidores e um local para instalarmos os serviços. Se não houver essa possibilidade instalaremos no próprio cartório. Não há problema algum. Mas aí nós trabalharemos com os recursos materiais e humanos que temos”.

O TRE enviou ao TSE a lista com os 98 municípios que serão beneficiados com a biometria. No entanto, ainda não foi divulgado o provimento que autoriza o tribunal a fazer o recadastramento. A expectativa é que agora em junho saia o provimento. “O nosso estado não saiu no último provimento porque a nossa proposta de fazermos a biometria em 98 municípios para atingirmos uma média de 916 mil eleitores estava ainda em estudo no TSE. Esse provimento já está pronto e deverá ser publicado dentro de poucos dias. Isso não nos impede de começar o cadastramento biométrico de forma natural”, afirmou João Alves.

O recadastramento já foi iniciado nas cidades de Bananeiras e Jacaraú. A partir do dia 8 de junho outras cidades serão atendidas pelo TRE, começando por Bayeux e Santa Rita. Depois será a vez dos municípios de Esperança, Guarabira, São João do Cariri, Boqueirão, Cabaceiras, Pilões, Serra Branca, Alagoa Nova, Sumé, Monteiro, Remígio, Juazeirinho, Soledade, Taperoá, Pombal, Patos, Santa Luzia, Teixeira, Itaporanga e Sousa.

A meta do TRE é atingir 916.713 eleitores, totalizando 26 Zonas Eleitorais nos 98 municípios. O trabalho deve envolver 563 pessoas diretamente, utilizando-se 386 kits biométricos, num período compreendido entre maio de 2015 a março de 2016.