Calmon não esconde frustração

A corregedora Eliana Calmon fez ontem um balanço de seus 2 anos no CNJ. Ela citou vários avanços, mas não escondeu a frustração por não ter conseguido, na sessão do colegiado, abrir processos administrativos disciplinares contra desembargadores de alguns Estados.

Relatora de processos que analisavam a conduta de juízes, Eliana Calmon disse que o enriquecimento ilícito figurou como a maioria das causas que ela levou na última terça-feira ao plenário do conselho. Os processos tiveram pedidos de vista dos conselheiros e, por isso, não voltarão mais a ser analisados por Eliana, que deixa o cargo.

Sobre sua gestão, a corregedora destacou avanços como a reorganização de tribunais, a punição de magistrados e a agilização no julgamento de processos. Ela disse que procurou atender ao que exige a Constituição, que é a transparência das ações do Poder Judiciário, e não visou prestígio pessoal ao ocupar o cargo.

Calmon disse que os conselheiros do CNJ "são relativamente novos no colegiado e nunca viram uma investigação patrimonial, que é uma questão simplesmente matemática. Não há que se fazer ilações de ordem jurídica sobre a questão, porque o patrimônio deve ter relação com o que se ganha, do contrário, tem que ter vindo de herança, doação ou loteria, pois dois mais dois são quatro".

A ministra comentou também sobre os casos de juízes que se envolvem em processos que os deixam sob risco, como o do magistrado goiano que atuou no caso do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ela disse que os tribunais devem "apoiar e acreditar" nos juízes, posicionando-se contra as pressões do crime organizado.