Câmara aprova o fim do 14º e 15º salários

Com um consenso forçado, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o fim do benefício anual de 14º e 15º salários para os parlamentares. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao assumir e deixar seus mandatos no Congresso. A votação aconteceu numa tentativa do presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de melhorar a imagem da Casa com uma agenda de projetos bem vistos pela sociedade. No próximo mês a intenção é discutir propostas na área de segurança pública e na primeira semana de abril está na pauta a reforma política.

O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e janeiro, o que levou a até 19 salários em um mesmo ano. Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.

A proposta aprovada nesta quarta é de autoria da atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio do ano passado. Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na folha de pagamento deste mês. A partir de agora, o número de salários extras recebidos por deputados cairá de oito para dois, enquanto no Senado de 16 para dois, em função dos mandatos.

O fim do 14.º e do 15.º salários representará uma economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em vigor.

Deputado com o maior número de mandatos na Casa, e quem mais recebeu o benefício, o presidente Henrique Alves empenhou-se para acelerar a aprovação pressionando os líderes a assinar um requerimento de urgência para o projeto. Na visão dele, a aprovação pode ajudar a aproximar o Congresso da sociedade. "Essa Casa pode ter pecados, pode ter seus equívocos no voto sim ou não, mas a omissão é indesculpável", argumentou Alves ao defender a votação imediata.

O único deputado a se manifestar no microfone contrário ao fim do benefício foi Newton Cardoso (PMDB-MG). "Estão votando com medo da imprensa, é uma deslealdade com os deputados que precisam. Não falo por mim, abri mão. Pago caro para trabalhar aqui", disse o peemedebista, dono de uma fortuna de R$ 77,9 milhões,