Câmara aprova orçamento de R$ 46 mi para Prefeitura de JP usar contra coronavírus

A cidade de João Pessoa terá quase R$ 46 milhões a mais em seus cofres para serem utilizados no combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada na sessão extraordinária da Câmara Municipal de João Pessoa desta segunda-feira (20), que votou dois projetos enviados pelo prefeito Luciano Cartaxo. Os recursos serão depositados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.

Na Medida Provisória, a Prefeitura de João Pessoa aponta que “o crédito extraordinário de R$ 45.773.500,00 será aberto por conta da anulação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde” e “por conta do excesso de arrecadação de recursos transferidos do Ministério da Saúde”.

Além da MP, que foi aprovada por unanimidade pelos líderes das bancadas, um Projeto de Lei também foi aprovado para transferir R$ 13 milhões do Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde. Porém, este dinheiro já era contabilizado dentro da Medida Provisória de quase R$ 46 milhões.

No momento da discussão, alguns parlamentares fizeram ponderações sobre a destinação dos recursos. Bruno Farias (Cidadania), por exemplo, votou favorável aos projetos da Prefeitura de João Pessoa, mas frisou que seria importante a formação de uma comissão de acompanhamento dos gastos.

Outro que fez a mesma defesa foi Léo Bezerra (Cidadania), acompanhando a pauta do seu companheiro de bancada – Bruno Farias -, ao falar da necessidade de uma comissão. “Precisamos saber quanto será pago aos profissionais de saúde, quanto será gasto nos equipamentos, até porque estamos lidando com um grande volume de recursos”, disse.

Apesar da defesa, o pedido para formação de comissão acabou sendo desprezado pela maioria dos parlamentares e os projetos de interesse da Prefeitura de João Pessoa acabaram sendo aprovados.