Câmara aprova Plano Estratégico de Desenvolvimento – Campina Grande 2035

Com 16 emendas, a Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que institui o Plano Estratégico de Desenvolvimento – Campina Grande 2035. Entre as metas para os próximos 17 anos, estão dobrar a renda per capita, superar o problema de abastecimento de água, ampliar a cidade universitária e entrar no ranking das 20 cidades mais empreendedoras do país.

O plano foi elaborado em parceria entre Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Lojistas e a Prefeitura de Campina Grande, após uma ampla discussão com toda a sociedade. Depois, foi entregue ao prefeito Romero Rodrigues que transformou o documento em projeto de lei e enviou o documento à Câmara Municipal que promoveu várias audiências públicas.

Antes da votação das emendas, apresentadas pelos vereadores Olímpio Oliveira, Lucas Ribeiro, Márcio Melo, Galego do Leite, Ivonete Ludgério e Marinaldo Cardoso,  os parlamentares se reuniram com o presidente do Comitê Gestor do Plano, o dirigente da FIEP, Renato Lago, o secretário municipal de Planejamento, André Agra, e o coordenador do comitê, André Ribeiro.

Renato Lago afirmou que Campina Grande é a primeira cidade, do seu porte, a ter um plano estratégico de desenvolvimento sustentável, transformado em lei. “Estamos olhando o presente e projetando o futuro porque precisamos ser protagonistas e não reféns do futuro”, completou Renato

A presidente da Câmara, Ivonete Ludgério, disse que a cidade agora terá um plano compartilhado entre os poderes Executivo e Legislativo e por entidades representantes da sociedade civil, a fim de atender três pilares de suma importância para o desenvolvimento: prosperidade, qualidade de vida e governo eficiente.

Metas do plano

'Cidade dinâmica'

1 - Tornar-se umas das 20 cidades mais empreendedoras do Brasil (Ranking Endeavor).

2 - Dobrar a quantidade de vagas da rede universitária (público-privado).

3 - Dobrar o total de procedimentos de média e alta complexidade em saúde (público-privado).

4 - Desenvolver o segmento dos serviços avançados: pelo menos 22% dos empregos e 17% das empresas da cidade.

5 - Contribuir com pelo menos 4% da produção Industrial do Nordeste.

6 - Desenvolver o setor de logística e transportes: mínimo de 3% dos empregos e 2,5% das empresas do Nordeste.

7 - Desenvolver os segmentos atacadista e varejista: mínimo de 21% dos empregos e 18% das empresas da Paraíba.

'Cidade saudável e do bem viver

8 - Superar a vulnerabilidade hídrica: nenhum dia com interrupção no abastecimento de água por racionamento.

9 - Alcançar alto padrão de "cidade verde": total de área verde maior que 15 m² por habitante na área urbana.

10 - Elevar capacidade de tratamento de esgoto para 100%.

11 - Elevar a expectativa de vida média da população para mais de 79 anos.

12 - Reduzir a mortalidade infantil para menos de 10 a cada mil nascidos vivos.

13 - Reduzir o índice de interdições por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB) para menos de 16% do total de internações clínicas.

14 - Reduzir a taxa de mortes prematuras por doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT): menos de 220 casos a cada 100 mil habitantes por ano.

15 - Reduzir a taxa de homicídios: menos de 10 casos a cada 100 mil habitantes por ano.

16 - Reduzir a taxa de óbitos no trânsito: menos de 6 casos por 100 mil habitantes por ano.

17 - Ampliar a sensação de segurança na cidade: mais 75% da população considerando a cidade segura.

'Cidade organizada e funcional'

18 - Garantir altos índices de mobilidade: pelo menos 73% dos deslocamentos diários casa-trabalho em menos de 30 minutos.

19 - Reduzir o déficit habitacional relativo para 7,5%. Cidade inclusiva 20 - Reduzir drasticamente a pobreza: total de pobres menos que 5% da população total.

21 - Sediar pelo menos 4 eventos de projeção nacional a cada ano.

22 - Efetivar a cobertura pré-escola: 100% da população entre 4 e 5 anos.

23 - Ampliar a cobertura de creches: mais de 75% da população entre 0 e 3 anos.

24 - Alavancar a qualidade da educação pública no município: nota maior que 8 no IDEB da rede pública total do Ensino Fundamental I.

25 - Alavancar a qualidade da educação pública no município: nota maior que 7 no IDEB da rede pública total do Ensino Fundamental II.

26 - Reduzir para menos de 13% a proporção de jovens que nem estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza.

27 - Reduzir drasticamente a desigualdade social (renda) na cidade: Coefi ciente de Gini menos que 0,39. Cidade competente e inovadora

28 - Tornar-se uma das 50 cidades mais “inteligentes” do Brasil.

29 - Atingir nota mínima de 0,80 no índice Firjan de Gestão Fiscal.

30 - Alcançar patamar mínimo de 70% dos cargos comissionados ocupados por servidores públicos municipais.

31 - Garantir altos índices de transparência: nota 10 em indicadores que avaliem a transparência (ativa e passiva).

32 - Efetivar elevado padrão de controle social: existência de entidade da sociedade civil com efetivo engajamento na fiscalização das contas públicas do município.

33 - Garantir a existência de orçamento participativo com elevado grau de eficácia: mínimo de 80% de emprenho da execução orçamentária prevista.

34 - Efetivar forte cultura de engajamento social. Movimento de voluntariado consolidado na cidade: mínimo de 20 mil voluntários por ano.

35 - Alcançar e manter um patamar mínimo de 80% de aprovação e confiança nas instituições municipais