Câmara aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto de lei que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe, incluindo o 8 de janeiro de 2023. Chamado de “PL da Dosimetria”, a medida também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília. Em janeiro de 2023, apoiadores do ex-presidente invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília.

O projeto de lei será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que ele será votado até o fim do ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta.

A decisão de votar o projeto foi anunciada na manhã desta terça-feira (9) por Hugo Motta (Republicanos-PB) e surpreendeu os líderes partidários. A votação terminou às 2h26 da madrugada.

O dia também foi marcado por tumulto, quando o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) tomou a cadeira do presidente da Câmara e se recusou a sair, em protesto contra sua possível cassação por quebra de decoro parlamentar.

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Ele foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante a confusão, a segurança retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.