Câmara de Bayeux arquiva 1º pedido de cassação de prefeito na mesma sessão em que aprovou 2º pedido

No mesmo dia em que aprovou um segundo pedido de cassação contra o prefeito interino de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB), a Câmara Municipal da cidade decidiu arquivar a primeira denúncia, que tinha sido aceita no final de outubro. O requerimento analisado nesta terça-feira (21) foi apresentado pelos partidos PR e PRB, que moveram a denúncia após o gestor ter sido flagrado em um vídeio pedindo propina a um empresário do município.

O documento foi protocolado na Câmara de Bayeux na segunda-feira (20) pouco tempo depois de uma sessão da Comissão Processante que apurava a denúncia movida pelos partidos. PR e PRB solicitaram que a denúncia fosse arquivada, sem resolução de mérito. O presidente da comissão, vereador Adriano Martins (PMDB), decidiu levar a questão ao plenário e ela entrou em pauta logo após os vereadores terem aceitado abrir uma nova investigação contra o prefeito tucano.

O vereador Roberto da Silva (Podemos), conhecido como Betinho da RS, relator da denúncia na Comissão ficou revoltado com a ação das siglas. “Esses partidos não podem usar essa casa para brincar de fazer política”, afirmou o parlamentar, destacando que o parecer deveria ser apresentado na sessão da quinta-feira (23).

“Se os autores da denúncia entenderem que erraram, que estão equivocados, eu não vejo problema nenhum”, disse o vereador Adriano Martins. O presidente da Comissão ainda adiantou que a investigação deveria ser arquivada por estar “cheia de vícios”.

Quando foi colocado em votação, o requerimento acabou sendo aprovado por unanimidade. Inclusive com o voto de Betinho, que tinha questionado a posição de PR e PRB.

Pedido de propina

No vídeo, divulgado no dia 24, o prefeito Luiz Antônio aparece negociando propina para tirar Berg Lima do poder. As imagens foram gravadas em 4 de julho, um dia depois o prefeito titular foi preso após ser flagrado recebendo valores de um empresário.

Em conversa com o empresário Ramon Acioli, ex-secretário da Indústria e Comércio do Município na gestão de Berg Lima, Antônio teria pedido R$ 200 mil para que um ‘escândalo’ contra o prefeito ganhasse as ruas.

Nas imagens, Luiz Antônio diz a Ramon que tem gravações comprometedoras contra Berg e garante que a saída do prefeito do poder é questão de dias. O dinheiro negociado seria para pagar empresas de comunicação que divulgariam as irregularidades. Após isso, ele garante no vídeo, o Ministério Público da Paraíba cairia em cima do assunto. No vídeo, o empresário pede para ver o material e recebe a promessa de que ele será repassado. Acioli, então, questiona pagar por uma coisa sem ver o resultado final do que foi conseguido.

O advogado Fábio Andrade, que representa o prefeito interino Luiz Antônio, negou que tenha havido pedido de propina, afirmou que o vídeo foi editado para divulgação .

"O prefeito Luiz Antônio não tem nada a ver com a prisão de Berg Lima, essa ilação é completamente despropositada. Essa conversa foi uma especulação feita entre duas pessoas que conversavam sobre a política de Bayeux, uma conversa absolutamente normal na política. Se falou que o prefeito poderia ser afastado, porque em Bayeux todo mundo já sabia que o prefeito vinha sendo investigado por irregularidades e perguntado sobre isso o Luiz Antônio se manifestou. Poderia ser q ele (Berg Lima) fosse cassado, fosse afastado, e naturalmente quem iria assumir era Luiz Antônio", disse o advogado.

Nova denúncia

No começo da sessão desta terça-feira (21) da Câmara Municipal de Bayeux desta terça-feira (21), Luiz Antônio virou alvo de um novo pedido de cassação. De forma unânime, os vereadores decidiram investigar o gestor pela prática de infração político-administrativa. Desta vez, ele foi gravado em áudio ordenando que a Comunicação Institucional da cidade usasse meios oficiais para atacar o deputado federal André Amaral (PMDB). A denúncia foi apresentada por um morador de Bayeux.

De acordo com a denúncia, que foi movida pelo professor Epitácio Bernardo da Silva, o áudio foi gravado em uma reunião de Luiz Antônio com integrantes da equipe de comunicação da prefeitura. Em um dos trechos da conversa o prefeito diz que 'tem que fazer uma matéria contra o deputado' e em outro diz que 'tem que meter o cassete em André Amaral' . As motivações não ficam claras.

Para o denunciante, as gravações mostram o uso da máquina pública para fins pessoais e isso justificaria a cassação do prefeito. O autor da acusação ainda pediu que Luiz Antônio fosse afastado imediatamente, mas os vereadores se posicionaram negativamente ao pedido, por não existir previsão legal para isso na legislação municipal.

O advogado Fábio Andrade, que representa o prefeito Luiz Antônio, disse que o gestor vai aguardar ser notificado da decisão da Câmara Municipal e “apresentará a sua defesa no momento adequado”. “O prefeito sequer sabe qual o fundamento para essa denúncia e para essa decisão da Câmara”, pontuou.

Indagado sobre o teor da gravação, Andrade disse que o prefeito não sabe que áudio foi apresentado. “Só saberá depois que tiver acesso a ele”, completou