Câmara de Cabedelo julga cassação de Leto Viana nesta sexta-feira

Preso desde abril, após a deflagração da Operação Xeque-Mate, o ex-prefeito de Cabedelo Leto Viana (PRP) vai ser julgado pela Câmara Municipal da cidade nesta sexta-feira (23). Os vereadores vão decidir se cassam ou não os direitos políticos dele. A defesa do ex-prefeito já adiantou que não vai comparecer. A sessão deve começar às 10h.

Leto Viana virou alvo de uma Comissão Processante na Câmara Municipal, por infração político-administrativa, após a 'Xeque-Mate'. Ele e outras lideranças políticas da cidade foram presos sob a acusação de integrarem um esquema de corrupção que funcionava na prefeitura e na Câmara Municipal da cidade. Viana é apontado como cabeça do grupo e as suspeitas envolvem inclusive a compra do mandato do ex-prefeito Luceninha. No dia 16 de outubro, Leto renunciou ao cargo de prefeito.

A Câmara de Cabedelo explicou que a sessão começa com a leitura do processo. Depois disso, os vereadores que quiserem poderão se manifestar verbalmente, pelo tempo máximo de 15 minutos cada um. Conforme as regras, na sequência a defesa tem o direito de falar por até duas horas. Terminada a defesa, têm início a votação dos parlamentares, que acontece de forma nominal, e por fim o resultado, de condenação ou absolvição é anunciado.

A sessão tinha sido marcada inicialmente para o dia 14 de novembro, mas foi adiada após a presidência da Câmara alegar que não tinha conseguido notificar a defesa de Leto Viana. O advogado Jovelino Delgado, que representa o ex-prefeito, disse que desta vez foi notificado, no entanto não vai comparecer.

“Entendemos que todos os atos praticados pela CPI, após a renúncia, são nulos”, disse Jovelino ao JORNAL DA PARAÍBA. Segundo o advogado a comissão teria um período de três meses para concluir o trabalho, prazo que foi encerrado em 18 de outubro. Delgado pondera ainda que por ter renunciado ao mandato, Leto não deve mais nada na Câmara. “ Iremos acionar a Câmara na Justiça”, completou.

Novas eleições

Após a renúncia de Leto Viana, foram anunciadas novas eleições para a escolha do prefeito de Cabedelo. Inicialmente, o pleito foi marcado para o dia 9 de dezembro, mas uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a votação. Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) remarcou a eleição para 17 de março de 2019.