Câmara de Campina Grande reduz recesso para 50 dias por ano

As férias em plenário dos vereadores de Campina Grande vão ser reduzidas de 69 dias para 50 por ano. A redução foi proposta pelo Projeto de Resolução da Mesa Diretora, presidida por Ivonete Ludgério (PSD). De acordo com o Regimento Interno da Casa de Félix Araújo, o recesso parlamentar de final de ano inicia no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 10 de fevereiro do ano seguinte.

Com a nova proposta, o recesso será encerrado no dia 1º de fevereiro, compreendendo uma redução de nove dias do modelo atual. Já o atual recesso do meio do ano, que atualmente compreende um período de 20 dias, se inicia no dia 20 de junho e se estende até o dia 10 julho. O projeto estabelece em 10 dias esse recesso, que passa a compreender o período de 30 de junho a 10 de julho.

Segundo a presidente da Câmara, Ivonete Ludgério (PSD), o objetivo principal da Mesa Diretora ao apresentar esse Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno, é otimizar a produção legislativa dos vereadores e assessores, fornecendo mais dias para as atividades da Câmara campinense.

“Ao reduzir o período de recesso, aumentamos a quantidade de dias de trabalho dos vereadores e demais profissionais da Câmara Municipal de Campina Grande. Com isso, proporcionamos também um aumento do número de sessões ordinárias e da produção parlamentar”, disse a vereadora Ivonete Ludgério.

Um mês

Na legislatura passada, o então vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) chegou a propor a redução do recesso parlamentar para um mês, alegando que o trabalhador brasileiro só tem 30 dias de férias, mas a proposta não foi aceita pela maioria.