Câmara de Campina inicia hoje as audiências da LOA

A Câmara Municipal de Campina Grande realiza hoje, a partir das 15h, a primeira audiência pública para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2013. Secretários e gestores de órgãos e empresas ligadas à prefeitura foram convocados para apresentar dados sobre a previsão de receitas e despesas para o próximo ano. Estão agendadas quatro audiências até 28 de novembro e ainda não há previsão de data para votação da LOA em plenário.

Na pauta de hoje está a previsão orçamentária do gabinete do prefeito, da Procuradoria do Município, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP). Os gestores desses órgãos foram convocados pelo vereador Antônio Pereira (PMDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Félix Araújo.

“Nós vamos discutir o quantitativo das receitas para cada pasta e verificar se corresponde à realidade das demandas do dia a dia, se o que está sendo disponibilizado poderia ser realizado efetivamente”, explicou Antônio Pereira.

Além dos vereadores, entidades da sociedade civil e a comunidade em geral podem participar e encaminhar questionamentos sobre a previsão orçamentária.

De acordo com o projeto da LOA para o exercício de 2013, encaminhado pelo Poder Executivo, a prefeitura terá um orçamento de R$ 886,3 milhões em 2013. As audiências continuam com os gestores das Secretarias de Educação, Planejamento, Esportes, Cultura e da Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde). Haverá ainda audiências nos dias 27 e 28. “Se houver necessidade, convocaremos mais audiências para janeiro”, adiantou Pereira.

Também integram a Comissão de Orçamento da Câmara Municipal os vereadores Cassiano Pascoal e Alcides da Weider.