Câmara de CG mantém 87 dos 89 vetos de Veneziano ao Orçamento

Josumar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

A Câmara Municipal de Campina Grande manteve, na terça-feira (26), 87 vetos do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) às emendas ao Orçamento 2010, durante sessão extraordinária. A manutenção ocorreu por conta da divisão da bancada oposicionista. Apenas dois vetos foram derrubados. O projeto da Lei Orçamentária (LOA) prevê receitas de R$ 702 milhões, incluindo a administração direta e indireta, bem como o Poder Legislativo.

Com a derrubada dos vetos, duas emendas foram aprovadas. A primeira transfere R$ 500 mil do Gabinete do Prefeito para a Câmara, na rubrica outros Serviço de Terceiro (Pessoa Jurídica). Com a transferência, o Orçamento do Parlamento campinense chega a R$ 8,8 milhões, praticamente o mesmo valor de 2009.

A emenda tem como base recente decisão do Tribunal de Contas do Estado, que manda incluir no cálculo do duodécimo da Câmara a Dívida Ativa do município e a Cide-Contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre as operações realizadas com combustíveis. A outra remaneja R$ 300 mil de Serviço de Terceiro do Gabinete da PMCG para a rubrica vencimentos e Vantagens Fixas (Pessoa Civil).

Manutenção

As demais emendas foram mantidas. A bancada de oposição se dividiu na votação. A líder Ivonete Ludgério (PSB) liberou os parlamentares, alegando que não havia consenso no que respeita aos 87 vetos. Dos nove membros, apenas cinco votaram pela derrubada: Ivonete, Nelson Gomes Filho (PRP), Daniella Ribeiro (PP), Rodolfo Rodrigues (PR) e Tovar Correia Lima (PSDB). Os demais acompanharam os governistas que votaram a favor dos vetos às emendas.

Dentre as emendas vetadas, estão as de Daniella e Nelson dirigidas ao esporte amador, incluindo como meta a formalização de parcerias com clubes de futebol especializados como o Campinense e o Treze, no valor total de R$ 1,2 milhão. Outra de Rodolfo Rodrigues, destinando R$ 1 milhão para Galo e Raposa. Também foram mantidos 54 vetos às emendas de João Dantas (PTN).

Daniella discordou dos vetos do prefeito, alegando que as emendas eram constitucionais. Para ela, a decisão de Veneziano foi política. Já Fernando Carvalho agiu certo ao manter os vetos os quais são ilegais.

Ainda na sessão foi aprovada uma emenda ao Plano Plurianual e um projeto do Executivo que incluiu um representante da Associação Campinense de Imprensa (ACI) no Conselho Municipal de Educação. Após a sessão, os vereadores se reuniram com o presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, e representantes dos agentes comunitários de saúde que estão em greve.