Câmara de CG suspende recesso para votar Orçamento 2010

Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba

Embora o recesso parlamentar tenha começado no último dia 20, os vereadores campinenses terão que voltar às atividades na próxima terça-feira (29). A Mesa Diretora da Câmara Municipal convocou os parlamentares para uma sessão extraordinária às 10 horas. Na oportunidade, será votado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A relatora Daniella Ribeiro (PP) está analisando as 69 emendas apresentadas pelos vereadores.

A LOA, enviada pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), estima as receitas e despesas totais, somando os poderes Executivo (administração direta e indireta) e Legislativo (Câmara Municipal), em R$ 702 milhões, o que representa um aumento de 30% em relação a 2009, que é de R$ 543 milhões.

De acordo com a proposta orçamentária, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ficará com a maior fatia do bolo orçamentário de 2010 em Campina Grande. Para a administração direta e o Legislativo serão destinados mais de R$ 481 milhões. Do montante, a Sosur terá R$ 234 milhões, seguida pela Secretaria de Educação e Cultura com pouco mais de R$ 112 milhões e a pasta de Finanças com R$ 49 milhões.

O orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico será de R$ 26,7 milhões, enquanto o Gabinete do Prefeito ficará com R$ 18 milhões e pasta de Administração poderá gastar até R$ 16,8 milhões. Já o Planejamento embolsará R$ 7,9 milhões, enquanto a Secretaria de Assistência Social receberá pouco mais de R$ 3,9 milhões. A fatia do bolo ficará com Assuntos Jurídicos: R$ 3 milhões. O restante será destinado à Câmara Municipal.

Emendas

As emendas são de autoria de João Dantas (PTN), Olímpio Oliveira (PMDB), Fernando Carvalho, Rodoldo Rodrigues (PR), Joia Germano (PRP), Pimentel Filho (PMDB) e da própria Daniella. “As nossas emendas destinam verbas para as quadrilhas juninas, encontros da Nova Consciência e Consciência Cristã, educação de trânsito e ajuda ao futebol de Campina, dentre outras prioridades”, adiantou.