Câmara de Santa Rita é aberta à força e novo presidente assume

Karoline Zilah

Depois do Diário Oficial de Justiça publicar decisão que determina a posse de Ednaldo Pereira (PR) como presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, o vereador precisou de mais de uma hora para abrir a sede da Casa na presença de um chaveiro e de um Oficial de Justiça. Na manhã desta terça-feira (13), o prédio foi encontrado fechado a cadeado e as chaves estariam com José Paulo Viturino (PTB), que foi eleito presidente na sessão da noite.

Ednaldo Pereira está abrindo os trabalhos na Câmara Municipal. Uma publicação no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira legitimou a sessão de posse ocorrida na manhã do dia 1º de janeiro, mantendo Pereira no cargo de presidente até que a ação que pedia a nulidade das eleições ocorridas no mesmo dia à noite seja julgada.

Agora, o vice-presidente é Otávio Bernardino (PPS). O cargo de 1º secretário ficou com Adones Júnior (PMDB), o de 2º secretário com Edson Severino da Silva (PHS) e o de 3º com Juvenaldo Costa (PTB).

A decisão do juiz Tércio Chaves de Moura saiu sete dias depois do juiz de execuções penais de João Pessoa, Carlos Beltrão, ter mantido o presidente da noite, José Paulo Viturino (PTB), no cargo. Ele havia considerado que o vereador eleito às 18h seria o competente para assumir a presidência, justificando que não havia provas de que a sessão da manhã tenha sido legal.

Entenda o caso

Na manhã do dia 1º de janeiro, os vereadores Adones Júnior (PMDB), Ednaldo Pereira (PR), José Paulo Viturino (PTB), Djalma Bento (PR), Edson Severino (PHS), Juvenaldo Cavalcanti (PTB) e Otávio Bernardino (PPS) tentaram realizar a sessão na Câmara dos Vereadores, que estava com a porta trancada por um cadeado. De acordo com eles, o regimento interno da Casa afirma que a posse deve ser realizada até as 10h do dia 1º de janeiro.

Realizaram então a sessão extraordinária no Centro Estudantil e elegeram como presidente, em uma chapa de consenso, Ednaldo Pereira. Eles afirmaram que o "sumiço" dos quatro parlamentares foi um "golpe" para que o prefeito conseguisse colocar na direção da Câmara os vereadores ligados a ele. A sessão foi presidida pelo vereador mais votado entre os que estavam presentes, sendo ele Adones Júnior. Quatro cadeiras ficaram vazias, representando os parlamentares que não compareceram.

De acordo com o presidente eleito por esse bloco, prefeito e vereadores teriam um prazo de dez dias para serem empossados, enquanto isso não ocorre, ele deveria assumir a vaga de prefeito. Já na noite de ontem, uma nova sessão foi realizada. Dessa vez, o vereador José Paulo Viturino, que também participou da sessão realizada pela manhã, acabou sendo eleito presidente pelo bloco de vereadores que é mais ligado ao prefeito. Nessa solenidade, o gestor municipal reeleito, Marcus Odilon, teria sido empossado.

O vereador Otávio Bernardino disse que a sessão para empossar o prefeito estava marcada para as 18h, mas quando o bloco que integra chegou à Câmara Municipal, já encontrou aberta uma sessão extraordinária para a eleição de uma nova Mesa Diretora. "O circo já estava todo armado e nós tivemos que nos retirar da sessão, sem empossar o prefeito", destacou. Ele afirmou que o vereador José Paulo Viturino traiu o bloco para se tornar presidente do Legislativo municipal.