Câmara de Sousa aprova Lei Antifumo que deverá vigorar em 90 dias

George Wagner
Especial para o Paraíba1

O Plenário da Câmara Municipal de Sousa aprovou na última sessão legislativa por unanimidade o Projeto de Lei de autoria do vereador, Adilmar de Sá Gadelha, Cacá Gadelha (PMDB), que proíbe o fumo em locais fechados em todo o território do município, como bares, hotéis e restaurantes. O projeto seguirá para a sanção do prefeito, Fábio Tyrone (PTB).

A matéria será promulgada pela Câmara Municipal Otacílio Gomes de Sá e seguirá para a sanção através do chefe do executivo.

Um dos destaques garante que a lei só entre em vigor em 90 dias, período em que a secretaria de saúde da prefeitura de Sousa irá mobilizar campanha de conscientização e esclarecimento para os fumantes e proprietários de bares, restaurantes e outros estabelecimentos fechados.

A aprovação da lei segue uma tendência nacional de combate ao tabagismo, a exemplo da cidade de São Paulo, que estabeleceu em um dos seus artigos, punições aos proprietários dos estabelecimentos que não coibirem o uso do fumo.

No caso de São Paulo, a lei autoriza os responsáveis por bares e restaurantes a acionar a polícia para retirar fumantes dos estabelecimentos em casos de resistência. O dono do bar ou restaurante ficará responsável por afixar avisos sobre a proibição do fumo no estabelecimento.

No projeto aprovado pela Câmara Municipal de Sousa, possíveis punições e restrições a fumantes e donos de bares que desobedeceram a lei, também serão estabelecidas nos próximos 90 dias, período para a realização de campanha educativa.

Os esclarecimentos deverão ser repassados aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, que terão acesso a palestras desenvolvidas pela secretaria de educação do município.