Câmara Federal cobra providências contra grupos de extermínio da PB

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal apresenta nesta sexta-feira (11) o relatório da diligência realizada na Paraíba, no dia 30 de outubro, que aponta a existência de grupos de extermínio e cobra providências contra a pedofilia no estado. O relatório pede providências para casos emblemáticos como o incêndio no presídio do Roger e a morte do advogado Manoel Mattos.

A apresentação do relatório vai acontecer na sede da OAB/PB, na Capital, a partir das 10h, e conta com a avaliação da situação de violência institucional no Estado, um resumo dos casos apresentados e os devidos encaminhamentos solicitados pela Comissão, assim como pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, pelas entidades de Direitos Humanos, Movimentos Sociais e Conselhos Tutelares.

O relatório será apresentado pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos da SEH/PR, Fermino Fecchio, pelo presidente da Comissão de DH da Câmara, deputado Luiz Couto (PT), e pela assessora técnica especial da CHDM da Câmara Federal, Rosiana Queiroz. De acordo com Couto, a entrega do relatório pretende detectar deficiências nas políticas para a área de Segurança Pública e cobrar ações dos Poderes Públicos no sentido de garantir medidas de segurança para a população, preservando o direito à liberdade e à vida das pessoas.

Segundo o assessor de Direitos Humanos do deputado, Wallene Cavalcante, outra ação da Comissão será juntar forças com o Governo e Sociedade Civil, para cobrar a inclusão da Paraíba no Programa de Proteção à Testemunha do Ministério da Justiça (Provita). “Precisamos dar condições para que cada vez mais as pessoas se sintam protegidas e encorajadas a denunciarem todo o tipo de violência, sobretudo àquelas que atentam contra o direito à vida”, disse o assessor.

Para o lançamento do relatório, foram convidados para um debate na OAB alguns órgãos no Estado, a exemplo da Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público, Estadual e Federal, as Ouvidorias e Corregedorias de Polícia do Estado da Paraíba, assim como as entidades de Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e representantes dos Conselhos Tutelares.