Câmara vota nesta terça Novo Código Tributário de Campina Grande

O presidente da Câmara Municipal, Pimentel Filho (PSD), confirmou para esta terça-feira (13), às 9h30, a votação do Novo Tributário de Campina Grande. Ele explicou que o projeto já foi examinado pelas comissões de Constituição de Justiça e Finanças e Orçamento, além de ser discutido em audiência pública com secretários municipais e entidades.

Pimentel revelou que, para ser aprovado o projeto, será necessário um quórum qualificado – no caso, de 14 vereadores, no universo de 23. O líder da bancada governista, Alexandre do Sindicato (PHS), frisou que o projeto trata apenas de uma modernização do Código Tributário do Município, que está em vigor desde 1985. Ele acredita que o novo código vai ser aprovado.

O projeto foi enviado pelo prefeito Romero Rodrigues. Para ele, a proposta encaminhada ao Poder Legislativo qualquer viés que implique em algum tipo de arrocho fiscal para os contribuintes de Campina Grande.

Presente de grego

Para a bancada de oposição, o projeto é um tarifaço, pois vai aumentar substancialmente os impostos, principalmente o IPTU. O líder do PMDB, Olímpio Oiveira, disse que o contribuinte só perceberá o aumento quando o carnê chegar em janeiro.

“A intenção é de aprovar rapidamente esse código para que ele possa vigorar a partir de janeiro. É um presente de grego que o prefeito está dando à cidade, que majoritariamente referendou o nome dele para continuar administrando a cidade”, justificou Olímpio.