Candidato tem registro indeferido por ter sido cunhado da atual prefeita

O candidato a prefeito de Livramento, Heleno Pereira (PSL), teve o registro de candidatura indeferido por ter sido cunhado da atual prefeita da cidade, localizada no Cariri da Paraíba, Carmelita Ventura (PL). O juiz da 27ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Diego Garcia Oliveira, indeferiu o registro, afirmando que o divórcio do candidato com a irmã da atual gestora da cidade aconteceu em 2019, exatamente no segundo mandato da prefeita de Livramento.

Heleno Pereira apresentou defesa, alegando que embora o divórcio só tenha sido consolidado na Justiça em fevereiro do ano passado, a separação já ocorreu há mais tempo. O candidato a prefeito pelo PSL ainda afirmou que já constituiu uma nova família e, inclusive, tem uma filha deste novo relacionamento.

Na sentença, o magistrado pontuou que “embora não mais haja vínculo do casamento civil, perdura a inelegibilidade em face do divórcio ter sido efetivado durante o atual mandato da prefeita, não tendo ela se desincompatibilizado do cargo, na forma e prazo exigido”.

O promotor do Ministério Público Eleitoral, Leonardo Cunha Lima de Oliveira, já havia emitido um parecer pelo indeferimento da candidatura de Heleno Pereira pelas mesmas razões, que foram acompanhadas pelo juiz Diego Garcia Oliveira.

Apesar do envolvimento entre Heleno Pereira e atual prefeita de Livramento, a gestora - que não pode ser candidata à reeleição - lançou o como candidato o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município, Ernandes Barbosa (Nananda), do PL.